PEROLA COMERCIAL ELETRONICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN· OAB SE 002809· CPF 932.***.***-34

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 007762· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 010983· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN· OAB SE 002809· CPF 932.***.***-34

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 007762· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 010983· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALBERICO TAVARES DE ALMEIDACPF

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

PAULO HIÉRIO AZEVEDO SÁ JUNIOR· OAB SE 16143· CPF 053.***.***-14

Reu:

LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS NETO· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Em segredo de justiça

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

ALBERICO TAVARES DE ALMEIDACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO· OAB SE 2584· CPF 004.***.***-59

Reu:

DIEGO DANTAS SANTOS· OAB SE 5313· CPF 011.***.***-09

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 7762· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 10983· CPF 046.***.***-19

Reu:

PAULO HIÉRIO AZEVEDO SÁ JUNIOR· OAB SE 16143· CPF 053.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS KLEBER DE ANDRADE· OAB SE 3766· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (17/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.960,58

Autor

RENATA LEITE VARELACPF

Reu

FAST SHOP S.ACPF

SONY BRASIL LTDA.CPF

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANYELL BRAGA DIAS· OAB RJ 159296· CPF 088.***.***-86

Autor:

ANGELA LUCIA QUINTANILHA CAMPOS BRAGA· OAB RJ 208780· CPF 109.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

PALOMA SANTOS DE MORAES· OAB SP 430680· CPF 402.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDACNPJ

BREAL DO BRASIL ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 31487· CPF 091.***.***-82

Reu:

ISA LI HUANG· OAB SP 246293· CPF 299.***.***-40

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 4.629,10

Autor

RAFAEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDACNPJ

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE· OAB SP 316081· CPF 363.***.***-07

Reu:

KELLY CRISTINA FRANCISCO· OAB SP 168713· CPF 195.***.***-18

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Outros

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA· OAB SP 322228

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/06/2023)

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