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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.404,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DE FREITAS EDITAL Nº 17203143 (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.404,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

24/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 112.498,51

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSé EGíPCIO DA SILVA FERREIRACPF

ELECTRA CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 5081· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

ELECTRA SOLAR EIRELI

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Autor:

GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 5081· CPF 900.***.***-15

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 5081· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC), ADV: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 28115/GO) - Processo 0711654-96.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: Banco Bradesco S.a - DEVEDOR: Electra Solar Eireli e outro - Compulsando os autos, verifico que a pesquisa realizada via SISBAJUD retornou parcialmente positiva, com bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada. Diante disso, intime-se a p... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 156.729,81

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ELECTRA CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 48 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ELECTRA CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

WILLIANS CARLOS DA SILVA· OAB AC 7083· CPF 000.***.***-62

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

WILLIANS CARLOS DA SILVA· OAB AC 7083· CPF 000.***.***-62

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5005864-53.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova p... (26/06/2026)

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