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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 4.986,17

Autor

PERICLES MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERICLES MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 28.358,86

Autor

PERICLES MAIA NETOCPF

FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Outros

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Autor:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Reu:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES MAIA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

NELLO RICCI NETO· OAB DF 62865

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES MAIA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES MAIA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

NELLO RICCI NETO· OAB DF 62865

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES MAIA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF (27/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 31.995,73

Autor

MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHACPF

Reu

ERICA CARINA RIBEIRO SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Autor:

WALTER CAIQUE ROZENO MACEDO SILVA· OAB PE 50443· CPF 078.***.***-07

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 16.867,00

Autor

CAYQUE RAMON LIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CAYQUE RAMON LIMA DA SILVA em 14/04/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

SOLANJA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Autor:

VILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB PE 34871

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

SOLANJA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PERICLES AMORIM BENICIO

Reu:

VILMAR GOMES DOS SANTOS· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADO E DISTRIBUIDORA RODRIGUES DE REMANSO LTDAEPP

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Reu:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERICLES AMORIM BENICIOCPF

RAIMUNDO LUIZ DA SILVA

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

RAIMUNDO LUIZ DA SILVA· OAB CE 8083· CPF 221.***.***-15

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

RAIMUNDO LUIZ DA SILVA· OAB CE 8083· CPF 221.***.***-15

Reu:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERICLES AMORIM BENICIOCPF

RAIMUNDO LUIZ DA SILVA

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

RAIMUNDO LUIZ DA SILVA· OAB CE 8083· CPF 221.***.***-15

Reu:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

RAIMUNDO LUIZ DA SILVA· OAB CE 8083· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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