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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

824 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE JOSE PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AL 011490

Reu:

PETERSON DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE JOSE PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE JOSE PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE JOSE PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE JOSE PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE JOSE PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE JOSé PEREIRA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Teor do ato: Intimação da parte autora para pagar a importância concernente multa processual, fixada nos termos do art. 80, II e III e art. 81, ambos do CPC. (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONE CUSTODIO DA SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC NPL IPANEMA IICNPJ

Reu

LEONE CUSTODIO DA SILVA LINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TARCILA PEREIRA MENDES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Outros

LOHANA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 250696· CPF 171.***.***-55

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB CE 041287

MONICA LOPES DE MENDONÇA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186046177 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

TARCILA PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

TARCILA PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCILA PEREIRA MENDES

Reu

PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

MONICA LOPES DE MENDONÇA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

Autor:

LOHANA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 250696· CPF 171.***.***-55

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

MONICA LOPES DE MENDONÇA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

Reu:

LOHANA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 250696· CPF 171.***.***-55

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0918206-07.2014.8.06.0001. Exequente: Tarcila Pereira Mendes Executado: Banco Bmg S/A Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indeniza... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 51.951,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 51.951,80

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

DURVALINA NAHON ESTAOCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA· OAB AP 3724· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 7.159,20

Autor

MARIA LEONICE RIBEIRO DE MORAISCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Autor:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRACPF

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOSCPF

Reu

PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052· CPF 931.***.***-53

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000086-76.2026.8.03.0007. AUTOR: MARIA LEONICE RIBEIRO DE MORAIS REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de procedimento comum cível ajuizada por MARIA... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 7.393,20

Autor

MARIA LEONICE RIBEIRO DE MORAISCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Autor:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052· CPF 931.***.***-53

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOSCPF

Reu

PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052· CPF 931.***.***-53

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052· CPF 931.***.***-53

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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