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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 490.238,25

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 490.238,25

Autor

PETIT GATEAU EIRELICNPJ

MONICA REGINA CHAGAS PAIXAOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO· OAB BA 42204· CPF 789.***.***-15

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 2.030,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PETIT GATEAU EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 77.800,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PETIT GATEAU EIRELI - MECNPJ

MONICA REGINA CHAGAS PAIXAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2022 23:59. (13/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 21.797,60

Autor

PETIT ROSE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

NOBEL SECURITIZADORA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ANA GI AVIAMENTOS EIRELICNPJ

Outros

RAFAEL CORREIA FUSO· OAB SP 174928

RAFAEL AMARAL BORBA· OAB SC 012336· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOBEL SECURITIZADORA S/A (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL CORREIA FUSO (OAB SP174928) APELADO: PETIT ROSE CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) INTERESSADO: ANA GI AVIAMENTOS EIRELI (RÉU) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno pú... (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 21.797,60

Autor

NOBEL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

PETIT ROSE CONFECCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (19/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 8.342,80

Autor

PETIT ROSE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

NOBEL SECURITIZADORA S/ACNPJ

ANA GI AVIAMENTOS EIRELICNPJ

Outros

RAFAEL AMARAL BORBA· OAB SC 012336· CPF 892.***.***-53

RAFAEL CORREIA FUSO· OAB SP 174928

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PETIT ROSE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

WI-FI CONFECCOES DE ROUPAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRÉ DECARLE· OAB SC 024518· CPF 705.***.***-87

Autor:

CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ· OAB SC 050443· CPF 010.***.***-69

Reu:

ROMINA SATO· OAB SP 156366· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WI-FI CONFECCOES DE ROUPAS EIRELICNPJ

Reu

PETIT ROSE CONFECCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WI-FI CONFECCOES DE ROUPAS EIRELICNPJ

Reu

PETIT ROSE CONFECCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (01/12/2024)

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