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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 914.491,15

Autor

PETRA - PERSONAL TRADER CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

JESSE MARQUES DA CUNHACPF

HOSPITAL DE AVILA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

CLÓVIS PEREIRA DE LUCENA· OAB PE 21691· CPF 095.***.***-53

Reu:

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO· OAB PE 18116· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 81.666,72

Autor

HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELICNPJ

Reu

RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITO CORPORATIVOCNPJ

PETRA - PERSONAL TRADER CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

CAROLINE DE FATIMA DA SILVA TORRES· OAB PE 27722· CPF 060.***.***-45

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/1998

Distribuição

12/02/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLE JUSTO ANGELO DE SOUZA· OAB SP 223987· CPF 298.***.***-42

Outros

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB SP 340927· CPF 052.***.***-26

UBIRAJARA BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 15757

JUVENAL ANTONIO DA COSTA· OAB SP 94719

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 47459

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TUBOS PETRA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

LYGIA BOJIKIAN CANEDO· OAB SP 222576· CPF 282.***.***-14

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (07/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TUBOS PETRA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LYGIA BOJIKIAN CANEDO· OAB SP 222576· CPF 282.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 558.476,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO CANDIDO DOMINICICPF

REINALDO CARNEIRO BANDEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOSCPF

LUIZ CARLOS MESQUITACPF

JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA MARIA PORTELADA BANDEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 3.413.445,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 3.413.445,38

Autor

CONSORCIO - PETRA - SERVTEC - TEPCNPJ

PETRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Autor:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Autor:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO - PETRA - SERVTEC - TEPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Autor:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO - PETRA - SERVTEC - TEPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Autor:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Consórcio Petra – SERVTEC-TEP Advogados: Nereida Cristina Cavalcante Dutra Batalha (OAB/MA 7.532) e outros Embargado: Município de São Luís/MA Procurador: Jayme Fabbri Toledo Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCI... (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 557.339,46

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO JOSE NETO

JOAO CANDIDO DOMINICICPF

REINALDO CARNEIRO BANDEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOSCPF

LUIZ CARLOS MESQUITACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

DIOMAR BEZERRA LIMA· OAB DF 16076· CPF 025.***.***-06

Reu:

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA· OAB MA 5109· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY SILVA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 4.766.404,96

Autor

PETRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Autor:

BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK· OAB MA 11613· CPF 022.***.***-84

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de PETRA CONSTRUTORA LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 4.766.404,96

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

PETRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRA CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

PETRA CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Autor:

BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK· OAB MA 11613· CPF 022.***.***-84

Reu:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016424-76.2014.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: PETRA CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK - MA11613-A, CARLOS DIAS CARNEIRO NETO - MA7262-A, DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Inicialmente, no que tange aos diversos pleitos de penhora formulados diretamente pelos terceiros interessados, Intimação - INDEFIRO-OS, vez que tal pretensão deve... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRA CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

PETRA CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Autor:

BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK· OAB MA 11613· CPF 022.***.***-84

Reu:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO CANDIDO DOMINICICPF

REINALDO CARNEIRO BANDEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOSCPF

LUIZ CARLOS MESQUITACPF

JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA· OAB MA 5109· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 560.342,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUANA MARIA BASTOS MESQUITA

LUIZ CARLOS MESQUITACPF

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOSCPF

JOAO CANDIDO DOMINICICPF

MARCIO RIBEIRO MACHADOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Reu:

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO· OAB MA 5166· CPF 692.***.***-91

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

YOYA ROSANE FERNANDES BESSA· OAB MA 4113· CPF 488.***.***-87

Reu:

ALIM RACHID MALUF NETO· OAB MA 6768· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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