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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 21.422,00

Autor

JULIANA MATTOS ROCHACPF

Reu

TECNISA S.A.CNPJ

PETRAM CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CHIPRE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 35251· CPF 034.***.***-84

Autor:

EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 55014· CPF 043.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA· OAB BA 13563· CPF 544.***.***-91

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CHIPRE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 53.425,00

Autor

DION LUCIANO VITAL - EPPCNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

PETRAM CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Autor:

JAIR COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 48341· CPF 911.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DION LUCIANO VITAL em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 53.425,00

Autor

DION LUCIANO VITAL - EPPCNPJ

Reu

PETRAM CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Autor:

JAIR COSTA DE ALMEIDA

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 11.268,45

Autor

PETRAM CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ADELE CRISTINA TUEINICPF

JOAO LUIZ DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

STEFANO TOSI BUTORI· CPF 398.***.***-40

Autor:

MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS· OAB SP 266797· CPF 619.***.***-00

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· CPF 094.***.***-53

Autor:

BRUNO YAMAOKA POPPI· OAB SP 253824· CPF 224.***.***-29

Autor:

JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 332793· CPF 016.***.***-39

Reu:

JESSICA NEVES CARDOSO· OAB SP 452748· CPF 386.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 11.268,45

Autor

PETRAM CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ADELE CRISTINA TUEINICPF

JOAO LUIZ DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 332793· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 573 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PropriedadeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRAM CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 332793· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000526-55.2007.8.26.0152/SP Assunto: Propriedade EXEQUENTE: PETRAM CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO (OAB SP332793) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas de que o processo foi migrado para o E-proc nesta data, prosseguindo em seus termos e prazo do último ato processual. Caso haja a necessidade de recolhimento de custas, observe-se que o recolhimento deverá ser feito... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 55.219,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JURACY CARVALHO BRITTO MAGALHAESCPF

PETRAM CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 74.529,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PETRAM CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (24/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 34.597,60

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACPF

Reu

PETRAM ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FEITOSA BELTRAO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Reu

PETRAM ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

NATALIA FEITOSA BELTRAO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

NATALIA FEITOSA BELTRAO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Provisório (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 190.410,05

Autor

EVANILDO ALVES DA SILVA - MECNPJ

Reu

PETRAM ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

JBS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR - EIRELICNPJ

Reu

PETRAM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA· OAB TO 6132· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UMBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR LTDA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA· OAB TO 6132· CPF 026.***.***-80

Autor:

ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA· OAB TO 006132· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Mero expediente (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 24.087,24

Autor

ANTONIO BERTAIOLLICPF

PORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

PETRAM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 63.696,08

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DANIEL MOREIRA ROCHACPF

PETRAM ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/08/2026)

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