PETRAPRIME EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

10/10/2008

Valor

R$ 319.161,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

PEDRA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GAPSA PARTICIPACOES S/ACNPJ

MONTEGO HOLDING S/ACNPJ

FAP S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.650.000,00

Autor

ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETOCPF

Reu

HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

FAP S/ACNPJ

GAPSA PARTICIPACOES S/ACNPJ

MONTEGO HOLDING S/ACNPJ

AUTO POSTO HUD ART LTDACNPJ

+ 5 outros

Outros

SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS· OAB SP 120783· CPF 013.***.***-32

MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS· OAB SP 124635

DOUGLAS DANIEL BIELANSKI· OAB PR 34910· CPF 018.***.***-35

RENATA COUTINHO DE ALMEIDA· OAB SP 346054

RODRIGO MOTTA DOS SANTOS· OAB SP 194766· CPF 136.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

R$ 140.869,04

Autor

IOLANDA RESENDE PRUDENTECPF

ESPOLIO - JOSE LEITE DA SILVACPF

JOAO MARIO DE MORAIS MOREIRA

Reu

JOSE PRUDENTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR· OAB GO 17175

Reu:

PAULO MARIA TELES ANTUNES· OAB GO 2991

Outros

RICARDO RIBEIRO TELES· OAB GO 22475· CPF 787.***.***-34

JOSÉ PRUDENTE DE OLIVEIRA· OAB GO 1553

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIR. FINANCEIRA (21/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2000

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 73.675,17

Autor

REALGAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELICPF

Outros

MARCOS BELEM GOMES· OAB PR 66394· CPF 694.***.***-20

JANAINA CHUEIRY DE OLIVEIRA· OAB PR 49074· CPF 042.***.***-19

MARA ALESSANDRA REIS DE CARVALHO· OAB PR 37269· CPF 027.***.***-89

GISELE MARA FREITAS SORDO CARLIM· OAB PR 28783· CPF 003.***.***-02

KÉZYA POLYANA VIDAL BELO· OAB PR 64255· CPF 084.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REALGAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 73.675,17

Autor

REALGAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2023 (01/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2000

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

REALGAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELICPF

Outros

MARCOS BELEM GOMES· OAB PR 66394· CPF 694.***.***-20

JANAINA CHUEIRY DE OLIVEIRA· OAB PR 49074· CPF 042.***.***-19

MARA ALESSANDRA REIS DE CARVALHO· OAB PR 37269· CPF 027.***.***-89

GISELE MARA FREITAS SORDO CARLIM· OAB PR 28783· CPF 003.***.***-02

KÉZYA POLYANA VIDAL BELO· OAB PR 64255· CPF 084.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REALGAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (01/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

REALGAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2023 (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.650.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0804026-49.2018.8.20.0000 (Origem nº 0820242-64.2016.8.20.5106) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, seguirão os autos para intimação via Sistema PJe-SG,... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.650.000,00

Autor

HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Reu

ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETOCPF

MARCELO TIDEMANN DUARTECPF

MONTEGO HOLDING S/ACNPJ

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

ROBERTO MARCONDES DUARTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS· OAB SP 120783· CPF 013.***.***-32

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

ADEMILSON DE MAGALHAES· OAB PR 22229· CPF 114.***.***-44

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RODRIGO MOTTA DOS SANTOS· OAB SP 194766· CPF 136.***.***-86

Reu:

REINALDO DANELON JUNIOR· OAB SP 182298· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A (AGRAVANTE)

Reu

10. FRONTEC S/A AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES (AGRAVADO)

11. GAPSA PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)

12. GRUARTE S/A AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES (AGRAVADO)

13. AUTO POSTO HUD ART LTDA (AGRAVADO)

14. HOTEL FRONTENAC S/A (AGRAVADO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS· OAB SP 120783· CPF 013.***.***-32

Autor:

RODRIGO MOTTA DOS SANTOS· OAB SP 194766· CPF 136.***.***-86

Autor:

DOUGLAS DANIEL BIELANSKI· OAB PR 34910· CPF 018.***.***-35

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

REINALDO DANELON JUNIOR· OAB SP 182298· CPF 110.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS· OAB SP 120783· CPF 013.***.***-32

Reu:

RODRIGO MOTTA DOS SANTOS· OAB SP 194766· CPF 136.***.***-86

Reu:

DOUGLAS DANIEL BIELANSKI· OAB PR 34910· CPF 018.***.***-35

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

REINALDO DANELON JUNIOR· OAB SP 182298· CPF 110.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2224660/RN (2025/0274192-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A ADVOGADO: SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS - SP120783 AGRAVADO: ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETO ADVOGADO: JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR - RN004259 AGRAVADO: MARCELO TIDEMANN DUARTE ADVOGADO: ADEMILSON DE MAGALHAES - PR022229 AGRAVADO: MONTEGO HOLDING S/A AGRAVADO: HOLDMIL S/A AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES AGR... (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 21.603.172,81

Autor

VERA LUCIA MARCONDES DUARTECPF

RAFAEL MARCONDES DUARTECPF

RICARDO MARCONDES DUARTECPF

ROBERTO MARCONDES DUARTECPF

RM PETROLEO S.ACNPJ

+ 4 outros

Reu

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

Autor:

MARIA FERNANDA MARINI SAAD· OAB SP 330805· CPF 398.***.***-83

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Outros

SANDRO ROGERIO SOMESSARI· OAB SP 138522· CPF 061.***.***-41

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461866· CPF 266.***.***-99

ADEMILSON DE MAGALHÃES· OAB PR 22229

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 21.603.172,81

Autor

RM PETROLEO S.ACNPJ

RM PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA.CNPJ

RM LOGISTICA S.A.CNPJ

PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MARCIO TIDEMANN DUARTECPF

+ 4 outros

Reu

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

MARIA FERNANDA MARINI SAAD· OAB SP 330805· CPF 398.***.***-83

Autor:

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Reu:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA MEDEIROS GOMES· CPF 434.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RM PETROLEO S.ACNPJ

ROBERTO MARCONDES DUARTECPF

RICARDO MARCONDES DUARTECPF

RAFAEL MARCONDES DUARTECPF

VERA LUCIA MARCONDES DUARTECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RM PETROLEO S.ACNPJ

RAFAEL MARCONDES DUARTECPF

VERA LUCIA MARCONDES DUARTECPF

MARCIO TIDEMANN DUARTECPF

PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

Autor:

MARIA FERNANDA MARINI SAAD· OAB SP 330805· CPF 398.***.***-83

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 31.641,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 31.641,27

Autor

MERCOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [ RECONVINTE ]CNPJ

Reu

PEDRO ORATI JUNIORCPF

SYLVANIA ORATICPF

CARLOS EDUARDO ORATICPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO SOMESSARI· OAB SP 138522· CPF 061.***.***-41

Reu:

LAIS CHAGAS FACCO· OAB SP 465319· CPF 465.***.***-24

Reu:

JOAO MARCOS FERREIRA LISBOA· OAB SP 472983· CPF 469.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2002

Distribuição

28/01/2002

Valor

R$ 7.664,96

Autor

AUTO POSTO GIRASSOL LTDA [ RECONVINDO ]CNPJ

Reu

MERCOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [ RECONVINTE ]CNPJ

DAUREA SILVACPF

ELISEU JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GENUINO FILHO· OAB SP 40191

Reu:

JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO· OAB SP 257675· CPF 028.***.***-76

Reu:

SANDRO ROGERIO SOMESSARI· OAB SP 138522· CPF 061.***.***-41

Reu:

RAFAEL TOBIAS RIBEIRO· OAB SP 359963· CPF 321.***.***-03

Reu:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.129.192,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULOCNPJ

ATINS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RM PETROLEO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ· OAB SP 140213· CPF 147.***.***-57

Reu:

LUIZ NOBORU SAKAUE· OAB SP 53260· CPF 415.***.***-04

Reu:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Reu:

SANDRO ROGERIO SOMESSARI· OAB SP 138522· CPF 061.***.***-41

Reu:

FERNANDO EQUI MORATA· OAB SP 206723· CPF 268.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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