PETROLEO VIANA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 126.997,00

Autor

CLAUDETE MARIA SILVA NOGUEIRA

CLAUDETE MARIA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

HORACIO JUNIOR MAIA VIANEZCPF

NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA· OAB ES 5736· CPF 750.***.***-44

Reu:

LUCIANO JOSE SILVA PINTO· OAB ES 15343· CPF 069.***.***-67

Reu:

VANIA LUCIA RAMOS DE SOUZA· OAB ES 14652· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 352.250,58

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.282.565,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (08/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 1.762.639,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

HORACIO JUNIOR MAIA VIANEZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (31/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/09/2018

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 22.064,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decisão interlocutória (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 23.571,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

HORACIO JUNIOR MAIA VIANEZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 50.410,00

Autor

ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Outros

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

THAIS LORDELO SILVA ROCHA· OAB BA 045311

MARIANA BRANDÃO GOMES· OAB BA 057268

JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 000679· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 50.410,00

Autor

ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 50.410,00

Autor

ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 50.410,00

Autor

ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTOCPF

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

LEONARDO MENDES CRUZ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816250-46.2021.8.20.5001. AUTOR: ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME e outros RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A DECISÃO Inicialmente, observo que as questões relativas à existência de excesso de execução, ao percentual aplicável aos honorários sucumbenciais e ao valor efetivamente devido já foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no julgamento do Agravo de Instrumento n.º 0816201-... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTOCPF

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

LEONARDO MENDES CRUZ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816250-46.2021.8.20.5001. AUTOR: ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME e outros RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A DECISÃO Inicialmente, observo que as questões relativas à existência de excesso de execução, ao percentual aplicável aos honorários sucumbenciais e ao valor efetivamente devido já foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no julgamento do Agravo de Instrumento n.º 0816201-... (17/06/2026)

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