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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/08/2018

Distribuição

05/08/2018

Valor

R$ 17.002,40

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ACILEIA FERNANDES PETRONILO NOGUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ACILEIA FERNANDES PETRONILO em 06/02/2025 23:59. (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ACILEIA FERNANDES PETRONILO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ACILEIA FERNANDES PETRONILO NOGUEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACILEIA FERNANDES PETRONILO NOGUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACILEIA FERNANDES PETRONILO NOGUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicado Acórdão em 11/05/2026. (17/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 83.246,80

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 83.246,80

Autor

ASSILENE FERNANDES PETRONILO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORACNPJ

ACE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SA RIBEIRO NETO· OAB RJ 183876· CPF 930.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 62718· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSILENE FERNANDES PETRONILO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SA RIBEIRO NETO· OAB RJ 183876· CPF 930.***.***-53

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

WALTER SA RIBEIRO NETO· OAB RJ 183876· CPF 930.***.***-53

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSILENE FERNANDES PETRONILO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SA RIBEIRO NETO· OAB RJ 183876· CPF 930.***.***-53

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

WALTER SA RIBEIRO NETO· OAB RJ 183876· CPF 930.***.***-53

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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