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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCELO DOS SANTOS BISPOCPF

JEFERSON SANTOS DAS MERCESCPF

UANDERSON SILVA DOS REISCPF

ANDRYL LINS XAVIER DOS SANTOSCPF

MARCOS PHELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Autor:

ROBSON PIMENTEL DE ARAUJO· OAB BA 56217· CPF 627.***.***-00

Autor:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Autor:

EDNALDO OLIVEIRA MOURA· OAB BA 17616· CPF 552.***.***-20

Autor:

GABRIEL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção da Verdade

Crimes contra a HonraDIREITO PENALExceção da Verdade

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIO ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

MATIAS FERREIRA DE JESUS· OAB BA 30695· CPF 008.***.***-03

Reu:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Outros

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MEDEIROS PAIM DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM· OAB BA 23204· CPF 786.***.***-04

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Reu:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Outros

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 9.865.693,60

Autor

ECOLURB CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 92.453,44

Autor

TEREZINHA SANTA ROSA MATOSCPF

Reu

JOSE WELDON DE CARVALHO SANTANA

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Autor:

THAMILLE ADALGISA SANTA ROSA MATOS· OAB SE 9244· CPF 044.***.***-67

Reu:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 10.581,78

Autor

CONDOMINIO VALE DAS FLORES

Reu

ANA LIBIA MENDONCA DE ANDRADE ALBUQUERQUECPF

VAGNER MUNIZ PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ ALVES DIAS· OAB BA 37560· CPF 347.***.***-53

Autor:

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO· OAB BA 37991· CPF 021.***.***-62

Reu:

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 44774· CPF 031.***.***-43

Reu:

HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIRO· OAB BA 35056· CPF 025.***.***-01

Reu:

SIDARTA FERREIRA BASTOS· OAB BA 22490· CPF 729.***.***-78

Reu:

MARCELO CLEMENTINO DOS SANTOS· OAB BA 42391· CPF 065.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 47352· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VALE DAS FLORES em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA 2 PROMOTORIA - POCOES

Reu

JOSE ALVES COSTA

Advogados

Reu:

ALAIN SOUZA DA CRUZ· OAB BA 24111· CPF 975.***.***-15

Reu:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Reu:

CLAUDIO DIAS LIMA· OAB BA 7937· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Alves Costa Advogado: Alain Souza Da Cruz (OAB:BA24111) Advogado: Petronio Farias De Amorim (OAB:BA21683) Advogado: Claudio Dias Lima (OAB:BA7937) Terceiro Interessado: Manoel Tenilde Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0001020-16.2011.8.05.0199 Ação... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CRISON BRAGA DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM· OAB BA 23204· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CRISON BRAGA DO CARMO em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 15.189,38

Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM· OAB BA 23204· CPF 786.***.***-04

Autor:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Outros

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A· OAB BA 30665· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 10/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

TATIANA SANTOS GOMESCPF

Reu

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Reu:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA SANTOS GOMES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TATIANA SANTOS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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