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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR· CPF 028.***.***-10

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO· OAB BA 032035· CPF 019.***.***-71

Outros

MANUELA CORRÊA DE SAGEBIN CAHÚ RODRIGUES· OAB BA 063635

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 034290

GABRIEL MANHÃES SILVA· OAB BA 053252

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2418503/BA (2023/0267440-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA ADVOGADOS: GABRIEL MANHÃES SILVA - BA053252 TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA - BA034290 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: ALMIR MAGALHAES FERREIRA INTERESSADO: ROBERTO SILVA SAMPAIO ADVOGADOS: VINICIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO - BA032035 MANUELA CORRÊA DE SAGEBIN CAHÚ RODRIGUES - BA063635 DESPACHO Ao apreciar a q... (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195173/2026 (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA· CPF 020.***.***-75

Autor:

PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR· CPF 028.***.***-10

Autor:

MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES

Autor:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SAMPAIO em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR· CPF 028.***.***-10

Reu:

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA· CPF 020.***.***-75

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO

Reu:

MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CORREIA DE BRITO FILHOCPF

BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIORCPF

JOSE GALDINO SILVEIRA DA SILVACPF

JULIO CESAR MOITINHO ALVESCPF

CLEUSA IONE BORGES ZANETTICPF

+ 13 outros

Reu

UNICOM COOPERATIVA DE CONSUMO DOS COOPER EMPREG E USUAR DO SISTEMA UNIMED DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

1 DEFENSORIA PUBLICA DA COMARCA DE CAMACAN

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

JOSELIA SOUZA DE JESUS

Reu

ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINE RODRIGUES FONSECA· OAB BA 55881· CPF 057.***.***-58

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CAROLINE RODRIGUES FONSECA· OAB BA 55881· CPF 057.***.***-58

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSELIA SOUZA DE JESUS (11/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 180.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Outros

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 180.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA

Autor:

JULIANO SILVA LEITE

Reu:

VALTON DORIA PESSOA

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB MG 162844

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 180.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANA SANTANA DE CARVALHO

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

Reu

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. (05/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA SILVA GOMES

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS)

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Autor:

ELANE CRISTINA FREITAS SILVA· OAB BA 19143· CPF 782.***.***-91

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

GABRIEL MIRANDA GALLO· OAB BA 45796· CPF 016.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

ELANE CRISTINA FREITAS SILVA· OAB BA 19143· CPF 782.***.***-91

Reu:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Reu:

GABRIEL MIRANDA GALLO· OAB BA 45796· CPF 016.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA SILVA GOMES (03/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA SILVA GOMES

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS)

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Autor:

ELANE CRISTINA FREITAS SILVA· OAB BA 19143· CPF 782.***.***-91

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

GABRIEL MIRANDA GALLO· OAB BA 45796· CPF 016.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

ELANE CRISTINA FREITAS SILVA· OAB BA 19143· CPF 782.***.***-91

Reu:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Reu:

GABRIEL MIRANDA GALLO· OAB BA 45796· CPF 016.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA SILVA GOMES (03/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DOS SANTOS FERREIRA

INGRID ANDRADE MOTTA GONCALVESCPF

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

Reu

NESTLE BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Autor:

DR. FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 32695· CPF 571.***.***-87

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Autor:

BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 67488· CPF 038.***.***-64

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Reu:

DR. FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 32695· CPF 571.***.***-87

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 67488· CPF 038.***.***-64

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON DOS SANTOS FERREIRA (10/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 139.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (08/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 139.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 139.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE· OAB BA 32060· CPF 012.***.***-89

Reu:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN DOS SANTOS SILVA

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Autor:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE· OAB BA 32060· CPF 012.***.***-89

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Reu:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE· OAB BA 32060· CPF 012.***.***-89

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA. (08/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

TIAGO DEMIS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAMILE ARAUJO SANTOS· OAB BA 44773· CPF 038.***.***-99

Autor:

CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO· OAB BA 39256· CPF 022.***.***-33

Autor:

ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES· OAB BA 19618· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO· OAB BA 35527· CPF 849.***.***-87

Autor:

EDMILSON FERREIRA ARAUJO· OAB BA 31063· CPF 065.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILE ARAUJO SANTOS· OAB BA 44773· CPF 038.***.***-99

Reu:

CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO· OAB BA 39256· CPF 022.***.***-33

Reu:

ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES· OAB BA 19618· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO· OAB BA 35527· CPF 849.***.***-87

Reu:

EDMILSON FERREIRA ARAUJO· OAB BA 31063· CPF 065.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DEMIS SANTOS DE SOUZA (29/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ROSENDO DA MATACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

Reu

CORDEBRAS LTDACNPJ

MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

DR. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Autor:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA· OAB MG 88502· CPF 040.***.***-94

Autor:

ANDREZIA HATSU MENDES MURATA· OAB SP 279496· CPF 311.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

DR. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA· OAB MG 88502· CPF 040.***.***-94

Reu:

ANDREZIA HATSU MENDES MURATA· OAB SP 279496· CPF 311.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON ROSENDO DA MATA (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 57.959,74

Autor

PETRONIO DOS PASSOS GOMESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234· CPF 288.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/02/2024)

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