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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDER TORRES DO AMARALCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PETROX COMERCIAL LTDACPF

HIDER TORRES DO AMARALCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS ANDRADE SILVACPF

FERNANDA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

PETROX COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX COMERCIAL LTDACPF

Reu

PAULO AMARAL LOPES FILHOCPF

LUIZ EDUARDO AMARAL MAYNARD

MARIA STELA MATOS DA ROCHACPF

Outros

FELIPE ARAUJO HARDMAN· OAB SE 8545· CPF 002.***.***-06

MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SE 7397· CPF 034.***.***-74

DURVAL SILVA TAVARES· OAB SE 6887· CPF 264.***.***-34

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO· OAB SE 3507

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PAULO AMARAL LOPES FILHOCPF

MARIA STELA MATOS DA ROCHACPF

LUIZ EDUARDO AMARAL MAYVARDCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Autor:

MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SE 7397· CPF 034.***.***-74

Autor:

FELIPE ARAUJO HARDMAN· OAB SE 8545· CPF 002.***.***-06

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES· OAB SE 6887· CPF 264.***.***-34

Autor:

JOAO VICTOR OLIVEIRA PEIXOTO· CPF 044.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Reu:

CHRISTIANE RABELO BRITTO

Reu:

CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA· OAB SE 2682· CPF 357.***.***-49

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Reu:

DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES· OAB SE 4544· CPF 817.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX COMERCIAL LTDACPF

Reu

PAULO AMARAL LOPES FILHOCPF

LUIZ EDUARDO AMARAL MAYNARD

MARIA STELA MATOS DA ROCHACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, remetam-se os autos à Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, a fim de que promova a redistribuição deste feito a algum relator que compõe o órgão julgador das Câmaras Cíveis. (11/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROX COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Expedição de documento (23/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANETE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PETROX COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Reu:

GILBERTO DORIA DANTAS NETO· OAB SE 6534· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Outros

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400853477 (0006841-49.2018.8.25.0053) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-21 (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 254.681,24

Autor

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

IVANETE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

SERGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Reu:

FABIANA ALVES DE CAMPOS PIZZI ANDRADE· OAB SE 10657· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANETE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PETROX COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Autor:

FABIANA ALVES DE CAMPOS PIZZI ANDRADE· OAB SE 10657· CPF 058.***.***-00

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SE 7397· CPF 034.***.***-74

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ASSIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ASSIS SANTOSCPF

Reu

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Autor:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

FELIPE ARAUJO HARDMAN· OAB SE 8545· CPF 002.***.***-06

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Remessa (07/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA COSTA DANTAS· OAB SE 7340· CPF 018.***.***-88

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SE 7397· CPF 034.***.***-74

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Ato Ordinatório (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JECRIM

Outros

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SILVA DE SALESCPF

Reu

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TAVARES BANO SALGADO· OAB SE 10627· CPF 041.***.***-01

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SE 7397· CPF 034.***.***-74

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SILVA DE SALES

Reu

PETROX COMERCIAL LTDA (NOME DE FANTASIA PETROX COMERCIAL LTDA)

Advogados

Autor:

GUSTAVO TAVARES BAÑO SALGADO· OAB SE 10627· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

GUSTAVO TAVARES BAÑO SALGADO· OAB SE 10627· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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