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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES PETRYCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

LatrocínioHabeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO RODRIGUES PETRY (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Autor:

SABRINA CATIB COSTA BANNWART· OAB SP 476521· CPF 395.***.***-25

Reu:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Reu:

SABRINA CATIB COSTA BANNWART· OAB SP 476521· CPF 395.***.***-25

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES PETRYCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCAO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO CESAR GONCALVES LINSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB DF 999999

Reu:

MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO· OAB SP 192636· CPF 278.***.***-80

Reu:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· CPF 366.***.***-67

Último movimento: Juntada de Ofício (19/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CESAR GONCALVES LINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO· OAB SP 192636· CPF 278.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO CESAR GONCALVES LINSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· CPF 366.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/10/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ

Reu

RENAN FREITAS BASSETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Autor:

FELIPE DE ARAUJO TONOLLI· OAB SP 402345· CPF 334.***.***-11

Autor:

SABRINA CATIB COSTA BANNWART· OAB SP 476521· CPF 395.***.***-25

Reu:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Reu:

FELIPE DE ARAUJO TONOLLI· OAB SP 402345· CPF 334.***.***-11

Reu:

SABRINA CATIB COSTA BANNWART· OAB SP 476521· CPF 395.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005976-77.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - Renan Freitas Basseto - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.187/190. Aguarde-se o prazo do acordo., consignando que a intimação deverá ser realizada conforme comunicado conjunto nº 418/2020 (Portal Eletrônico). Deverá o Cartório observar o item 8 do Comunicado... (21/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GERALDO FILADELFO

EDUARDO RODRIGUES PETRYCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO APARECIDO MACHADO

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000585-83.2021.8.26.0136 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rodrigo Aparecido Machado - Vistos. Defiro. Diligencie a Serventia, por meio do Portal de Custas, promovendo novo depósito judicial referente ao valor depositado nos autos, às fls. 21, vinculado ao cumprimento de sentença nº 0005795-51.2021.8.26.0066, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos. Ato contínuo, oficie-se à referida Co... (03/11/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ANDRESSA CRISTINA MAGALHAES VERONICOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE DO AMARAL· OAB SP 362129· CPF 412.***.***-37

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVA MARIA DOS SANTOS DIASCPF

ADAO JOAO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE DO AMARAL· OAB SP 362129· CPF 412.***.***-37

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Autor:

EVA MARIA DOS SANTOS DIAS· CPF 114.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 110,00

Autor

BERNARDO FERREIRA ESTEVAM DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA APARECIDA FERREIRA ESTEVAM· CPF 200.***.***-27

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 110,00

Autor

BERNARDO FERREIRA ESTEVAM DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PETRY· OAB SP 354023· CPF 366.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/08/2022)

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