Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATHEUS ENIO CARVALHO DE ALMEIDACPF

Outros

JOE TENNYSON VELO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ENIO CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ENIO CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOSCPF

THAISE DA CONCEICAO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Autor:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOSCPF

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJOCPF

THAISE DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA· OAB BA 59523· CPF 066.***.***-86

Autor:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Reu:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA· OAB BA 59523· CPF 066.***.***-86

Reu:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOSCPF

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJOCPF

THAISE DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA· OAB BA 59523· CPF 066.***.***-86

Autor:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Reu:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA· OAB BA 59523· CPF 066.***.***-86

Reu:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELADO: ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS, THAISE DA CONCEICAO SANTOS DESPACHO 1-Considerando que o novo pedido de ID 524686423 configura incidente processual, deverá ser formulado em autos apartados, para posterior apensamento aos presentes autos. Diante disso, fica o requerente desde já intimado para, querendo, adequar a forma de peticionamento. 2-Mantenham-se os autos arquivados. ILHEUS(BA), 10 de outubro de 2025. EMANUELE VITA LEITE ARMEDE... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA· OAB BA 59523· CPF 066.***.***-86

Autor:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO DO NASCIMENTO CUNHA

Advogados

Reu:

JOSAFA SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 74481· CPF 051.***.***-40

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Bruno Do Nascimento Cunha Advogado: Josafa Souza Ferreira Junior (OAB:BA74481) Terceiro Interessado: Poder Publico Municipal Terceiro Interessado: Deivison Da Cruz Santos Terceiro Interessado: Elielton Souza Fernandes Terceiro Interessado: Elzeni Silva Santos Terceiro Interessado: Aelson Nascimento Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Cho... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDILSA DOMINGAS DOS SANTOSCPF

Reu

IDALINO FERREIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA BARREIRAS

Reu

PEDRO LEONARDO ACTIS DE OLIVEIRACPF

PEDRO LEONARDO ACTIS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

MARCOS EDUARDO DE JESUS GOMES

PEDRO FERREIRA DA SILVA

LEANDRO NASCIMENTO DE BRITO

PAULO VIEIRA BARBOSA

EDVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 55294· CPF 021.***.***-65

Reu:

VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 59576· CPF 942.***.***-87

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEDEONE MONTALVAO BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EM APURACAO

RAFAEL TOMAZ CAMARGO

ALAN DOUGLAS ALVES MELO

GEDEONE MONTALVAO BENTOCPF

LEONARDO PEREIRA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAYCOM MATEUS DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCOM MATEUS DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAYCOM MATEUS DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCOM MATEUS DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal