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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

21/01/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

PEVAL CONFECCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZCPF

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

PAULO BASTOS DE QUEIROZ

REINALDO DANTAS SAMPAIOCPF

PEVAL SA PEDREIRAS VALERIA SA

+ 4 outros

Reu

MARTHA ODEBRECHT DE QUEIROZ

BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Peval Sa Pedreiras Valeria Sa Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Interessado: Reinaldo Dantas Sampaio Interessado: Paulo Bastos De Queiroz Interessado: Maria De Fatima Couto Sampaio Interessado: Bnb Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Interessado: Martha Odebrecht De Queiroz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIM... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARALCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

RENATA SOUZA ROCHA· OAB SP 154367· CPF 179.***.***-97

Autor:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2020)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PEVAL SA

PEDREIRAS VALERIA SA

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZ

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

PEVAL SA

PEDREIRAS VALERIA SA

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZ

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/11/2021. (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 418.806,62

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDREIRAS VALERIA SACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 810.894,55

Autor

PEDREIRAS VALERIA SACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (22/05/2026)

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