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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Os argumentos articulados na peça recursal revelam que a irresignação o... (07/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

FUNDO SOLIDARIO GARANTIDOR - IPREV/DFCNPJ

LA TORRE - CLUBE DA CULTURA E LAZER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 47694· CPF 035.***.***-54

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (26/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (AGRAVANTE)

VALDIR NUNES DE AMORIM (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (AGRAVADO)

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Autor:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Autor:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Reu:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (AGRAVANTE)

VALDIR NUNES DE AMORIM (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (AGRAVADO)

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Autor:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Autor:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Reu:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795641/DF (2024/0439139-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA AGRAVANTE: VALDIR NUNES DE AMORIM AGRAVANTE: PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF043321 CAIO VELOSO FURTADO - DF047694 AGRAVADO: CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF015793 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERR... (27/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SHELL BRASIL LTDA

Reu

PH COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Outros

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PH COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

SHELL BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

MARCIO DE SOUZA POLTO

Reu:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· CPF 290.***.***-09

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Remessa (20/03/2025)

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