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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIARIA S.A.

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Autor:

RICARDO CUNHA MARTINS· OAB RS 19387· CPF 375.***.***-49

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Reu:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· OAB MG 157014

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min. Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] DECISÃO RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) 0007075-80.2018.8.15.2002 Polo Passivo: MPPB - Promotorias da Ordem Tributária Vistos, etc. Trata-se de processo de RESTITUIÇÃO DE COISAS... (18/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 20.277,68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.277,68

Autor

MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOSCPF

NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHACPF

TARCISIO GADELHA DE OLIVEIRACPF

EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO

MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO

Reu

LUCIANO MENEZES FIALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

MARIA MYLENA DA SILVA MELO· OAB PB 33701· CPF 707.***.***-39

Autor:

FELIPE SOUZA DO AMARAL· OAB RJ 183227· CPF 117.***.***-16

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO LEAL WORTMANN JUNIORCPF

OLDENA CARVALHO PEREIRA DE MELO WORTMANNCPF

GILMAR DA SILVA ALVES

GIVANILDO DA SILVA ALVES

SEMPRE BOX COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA - ME

Reu

SEMPRE BOX COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA - ME

GIVANILDO DA SILVA ALVES

GILMAR DA SILVA ALVES

OLDENA CARVALHO PEREIRA DE MELO WORTMANNCPF

SERGIO LEAL WORTMANN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS BELMONT DE ARAUJO

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Reu:

BRUNNA STEPHANIE ALVES DE ANDRADE· CPF 700.***.***-99

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

JEAN CARLOS BELMONT DE ARAUJO

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHACPF

Reu

MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA GONÇALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 109.191,63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 109.191,63

Autor

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSACPF

GILSON PRAXEDES DA SILVACPF

Reu

GILSON PRAXEDES DA SILVACPF

OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSACPF

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 2.058.529,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 2.058.529,48

Autor

JADUAM OMAR PASQUALINICPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIO VICENTE ARAUJO DE BONICPF

Advogados

Autor:

YANARA JAPIASSU VERAS DE SA BRAGA· OAB PB 15271· CPF 047.***.***-20

Autor:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Publicado Expediente em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADUAM OMAR PASQUALINICPF

Reu

MARIO VICENTE ARAUJO DE BONICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

YANARA JAPIASSU VERAS DE SA BRAGA· OAB PB 15271· CPF 047.***.***-20

Autor:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

YANARA JAPIASSU VERAS DE SA BRAGA· OAB PB 15271· CPF 047.***.***-20

Reu:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADUAM OMAR PASQUALINICPF

Reu

MARIO VICENTE ARAUJO DE BONICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

YANARA JAPIASSU VERAS DE SA BRAGA· OAB PB 15271· CPF 047.***.***-20

Autor:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

YANARA JAPIASSU VERAS DE SA BRAGA· OAB PB 15271· CPF 047.***.***-20

Reu:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809962-17.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica o exequente intimado para dar início à fase de cumprimento de sentença, em até 30 (trinta) dias. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.000.000,00

Autor

AUCIZELIA SANTOS ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALLIANZ CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCIO NOVAES CAVALCANTI· OAB SP 90604· CPF 084.***.***-02

Autor:

MATHEUS LEAL SOUZA· OAB SP 493281· CPF 493.***.***-48

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 27.366,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS RECORRIDO: NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHA D E S P A C H O EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa Gabinete do Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº: 0843135-17.2021.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos etc. Trata-se de chamamento do feito à ordem feito porMARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS, no... (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 27.366,52

Autor

MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

MARIA MYLENA DA SILVA MELO· OAB PB 33701· CPF 707.***.***-39

Reu:

DÉBORA GONÇALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

FELIPE SOUZA DO AMARAL· OAB RJ 183227· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 4.507,80

Autor

CENTRO COMERCIAL POP SHOPPINGCNPJ

Reu

ADELIA ANALHA MORENO DE AZEVEDO

ADAMASTOR CAVALCANTI DE MELLO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOARES SOBCHACKI· OAB PB 13954· CPF 007.***.***-59

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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