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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 356.784,82

Autor

PHILIPPE SALHACPF

FJ CONSULTORIA LTDACNPJ

DANILO MARACABA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LAINE NARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LEME & BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

PLINIO CLERTON FILHO· OAB PI 2206· CPF 201.***.***-34

Outros

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FJ CONSULTORIA LTDACNPJ

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

LEME & BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 4.579.420,96

Autor

ADRIANO KUNKELCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ABEL ESCORCIO FILHO· OAB PI 13408· CPF 005.***.***-30

Autor:

PHILIPPE SALHA· OAB PI 24552· CPF 199.***.***-25

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 4.579.420,96

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO KUNKELCPF

Advogados

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Autor:

PHILIPPE SALHA· OAB PI 24552· CPF 199.***.***-25

Autor:

ABEL ESCORCIO FILHO· OAB PI 13408· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARA NASCIMENTO MACHADOCPF

CONSTANTIN PHILIPPE SALHACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Sentença em 26/11/2025. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTIN PHILIPPE SALHA

LARA NASCIMENTO MACHADO

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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