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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 64.090,00

Autor

ROSEANE DE FARIASCPF

Reu

JL COMUNICACOES SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

NEILA DINIZ DE VASCONCELOS· OAB SP 195098· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 64.090,00

Autor

ROSEANE DE FARIASCPF

Reu

JL COMUNICACOES SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

NEILA DINIZ DE VASCONCELOS· OAB SP 195098· CPF 245.***.***-78

Reu:

DIEGO ANDREZ DE ALMEIDA· OAB SP 296032· CPF 303.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JL COMUNICACOES SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA DINIZ DE VASCONCELOS· OAB SP 195098· CPF 245.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JL COMUNICACOES SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA DINIZ DE VASCONCELOS· OAB SP 195098· CPF 245.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 64.090,00

Autor

ROSEANE DE FARIASCPF

Reu

JL COMUNICACOES SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

NEILA DINIZ DE VASCONCELOS· OAB SP 195098· CPF 245.***.***-78

Reu:

DIEGO ANDREZ DE ALMEIDA· OAB SP 296032· CPF 303.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 63.648,00

Autor

MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

JL COMUNICACOES SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

NEILA DINIZ DE VASCONCELOS· OAB SP 195098· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JL COMUNICACOES SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA DINIZ DE VASCONCELOS· OAB SP 195098· CPF 245.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 22.556,16

Último movimento: Juntada de identificação de ar (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 22.556,16

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

FENIX CAIXEIRAL PARAENSE

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Reu

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Mudança de Classe Processual (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Reu

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 40.860,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FENIX CAIXEIRAL PARAENSE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 40.860,47

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCPF

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FENIX CAIXEIRAL PARAENSE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 33.026,25

Reu

FENIX CAIXEIRAL PARAENSE

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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