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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/05/1995

Distribuição

23/05/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

PHOENIX DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA· OAB SP 304628· CPF 264.***.***-38

Reu:

RONALDO OLIVEIRA· OAB SP 321542· CPF 037.***.***-20

Reu:

PAULO RUBENS ATALLA· OAB SP 111281· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

10/08/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

PHOENIX DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA· OAB SP 304628· CPF 264.***.***-38

Reu:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Reu:

SILVIA TORRES BELLO· OAB SP 136250· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

PHOENIX DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA· OAB SP 304628· CPF 264.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/1995

Distribuição

29/05/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

PHOENIX DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

RONALDO OLIVEIRA· OAB SP 321542· CPF 037.***.***-20

Reu:

GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA· OAB SP 304628· CPF 264.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/1999

Distribuição

08/11/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

PHOENIX DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

RONALDO OLIVEIRA· OAB SP 321542· CPF 037.***.***-20

Reu:

GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA· OAB SP 304628· CPF 264.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RABELO DE SOUZA· OAB MG 58082

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO· OAB MG 105094· CPF 013.***.***-35

Autor:

DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 140887

Reu:

FILIPE GRECO DE MARCO LEITE· OAB MG 147065

Reu:

CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA· OAB MG 112312

Reu:

LUIZA NASCIMENTO PATUSCO· OAB MG 132149

Reu:

EDUARDO GREBLER· OAB MG 17533

Reu:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO· OAB MG 105094

Autor:

GERALDO RABELO DE SOUZA· OAB MG 58082

Reu:

FILIPE GRECO DE MARCO LEITE· OAB MG 147065

Reu:

BIANCA SANTOS VIGLIONI· OAB MG 206211

Reu:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· OAB MG 123894

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO· OAB MG 105094

Reu:

FILIPE GRECO DE MARCO LEITE· OAB MG 147065

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO· OAB MG 105094

Reu:

FILIPE GRECO DE MARCO LEITE· OAB MG 147065

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO· OAB MG 105094· CPF 013.***.***-35

Autor:

GERALDO RABELO DE SOUZA· OAB MG 58082

Autor:

FILIPE GRECO DE MARCO LEITE· OAB MG 147065

Autor:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· OAB MG 123894· CPF 066.***.***-25

Autor:

BIANCA SANTOS VIGLIONI· OAB MG 206211· CPF 135.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DIAS RABELO· OAB MG 105094· CPF 013.***.***-35

Reu:

GERALDO RABELO DE SOUZA· OAB MG 58082

Reu:

FILIPE GRECO DE MARCO LEITE· OAB MG 147065

Reu:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· OAB MG 123894· CPF 066.***.***-25

Reu:

BIANCA SANTOS VIGLIONI· OAB MG 206211· CPF 135.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 1436090-19.2022.8.13.0000 Adv - BIANCA SANTOS VIGLIONI, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, FILIPE GRECO DE MARCO LEITE, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO. (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RABELO DE SOUZA· OAB MG 58082

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO· OAB MG 105094

Autor:

DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 140887

Reu:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· OAB MG 123894

Reu:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070

Reu:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487

Reu:

EDUARDO GREBLER· OAB MG 17533

Reu:

RENATO MASCARENHAS ALVES· OAB MG 58720

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO

Reu:

ENZO SANTANA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO

Reu:

ENZO SANTANA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO

Autor:

GERALDO RABELO DE SOUZA

Reu:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· OAB MG 123894

Reu:

ENZO SANTANA OLIVEIRA

Reu:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070

Reu:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487

Reu:

MARIA CECILIA FONSECA SANTOS· OAB MG 173882· CPF 112.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 12/03/2026 (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RABELO DE SOUZA

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO

Reu:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· OAB MG 123894

Reu:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487

Reu:

EDUARDO GREBLER· OAB MG 17533

Reu:

RENATO MASCARENHAS ALVES· OAB MG 58720

Reu:

MARIA CECILIA FONSECA SANTOS· OAB MG 173882· CPF 112.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/11/2025 (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE ESTEVES DE FARIACPF

Reu

ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL S/A

Advogados

Autor:

GERALDO RABELO DE SOUZA· OAB MG 58082

Autor:

HENRIQUE DIAS RABELO· OAB MG 105094· CPF 013.***.***-35

Autor:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487· CPF 100.***.***-02

Autor:

MARIA CECILIA FONSECA SANTOS· OAB MG 173882· CPF 112.***.***-30

Autor:

ENZO SANTANA OLIVEIRA· OAB MG 219640

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO RABELO DE SOUZA· OAB MG 58082

Reu:

HENRIQUE DIAS RABELO· OAB MG 105094· CPF 013.***.***-35

Reu:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487· CPF 100.***.***-02

Reu:

MARIA CECILIA FONSECA SANTOS· OAB MG 173882· CPF 112.***.***-30

Reu:

ENZO SANTANA OLIVEIRA· OAB MG 219640

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES. (13/03/2026)

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