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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 210.000,00

Autor

EDIMILTON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSESSORIA PHOENIX IMOBILIARIA & FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CATIARI· OAB SP 282948· CPF 091.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO AURELIO CATIARI em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaPetição Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO CATIARICPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CATIARI· OAB SP 282948· CPF 091.***.***-80

Último movimento: Mero expediente (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 30.676,36

Autor

LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN LEMOS SANTOS· OAB DF 065260· CPF 014.***.***-64

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Reu:

LILIAN LEMOS SANTOS· OAB DF 065260· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 53.532,80

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· CPF 048.***.***-86

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Reu:

LILIAN LEMOS SANTOS· OAB DF 065260· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 77.561,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALMIR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Autor:

AMANDA BEZERRA DA SILVA· CPF 010.***.***-11

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· OAB RN 016545· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 77.561,60

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALMIR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· OAB RN 016545· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 13.143,66

Autor

SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 009340

ALINE SILVA MOREIRA· OAB RN 018920

AMANDA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 011976

ARTHUR CÉSAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2770050/RN (2024/0388658-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó - RN010270 ARTHUR CÉSAR DANTAS SILVA - RN010829 AMANDA BEZERRA DA SILVA - RN011976 ALINE SILVA MOREIRA - RN018920 AGRAVADO: SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZ ADVOGADO: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO - RN009340 DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de fls. 440/463 (e-STJ), determino a a... (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Autor:

AMANDA BEZERRA DA SILVA· CPF 010.***.***-11

Autor:

ALINE SILVA MOREIRA· CPF 062.***.***-52

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 13.143,66

Autor

SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZCPF

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· CPF 061.***.***-25

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 08/11/2023. (09/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GASPAR FERREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 39.520,00

Autor

SUERDA DE SOUZA MACIELCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB RN 12668· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023 (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUERDA DE SOUZA MACIELCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB RN 12668· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 39.520,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUERDA DE SOUZA MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo de nº 0836144-08.2021.8.20.5001 ATO ORDINÁRIO Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, venho comunicar que as partes, por intermédio dos seus advogado, que o referido processo já foi devolvido do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e que será arquivado. Ressalvando ainda a possibilidade de reativar a qualquer momento, caso haja o requerimento expresso do vencedor e/ou do advo... (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 39.520,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JAELY CARVALHO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA BEZERRA DA SILVA· CPF 010.***.***-11

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

DEMETRIUS GOMES MENDONCA· OAB RN 13258· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em análise) para Núcleo de Conciliação e Mediação (15/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 50.013,89

Autor

RODRIGO JACOME DE MEDEIROSCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 33.335,71

Autor

RAFAEL FIGUEIREDO PALHANOCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA· OAB RN 6343

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023 (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 33.335,71

Autor

RAFAEL FIGUEIREDO PALHANOCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 52.470,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INALDO DA SILVA ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 52.470,40

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INALDO DA SILVA ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (31/10/2022)

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