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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2465774/AM (2023/0306583-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: PHS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935 LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA - AM006100 DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441 NELSON ANTONIO SANTIAGO NETO - AM017704 EMBARGADO: MANAOS ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADOS: MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES BISSOLI - AM007432 MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI - AM013845 Processo incluído na Pauta de Julgament... (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANAOS ODONTOLOGIA LTDA. - MECNPJ

Reu

PHS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI· OAB AM 013845· CPF 081.***.***-01

Autor:

MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES BISSOLI· OAB AM 007432· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA JUNQUEIRA CASTRO· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANAOS ODONTOLOGIA LTDA. - MECNPJ

Reu

PHS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (25/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PHS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MANAOS ODONTOLOGIA LTDA. - MECNPJ

Reu

MANAOS ODONTOLOGIA LTDA. - MECNPJ

PHS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO· OAB AM 006935· CPF 790.***.***-87

Autor:

DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR· OAB AM 011441· CPF 015.***.***-58

Autor:

LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA· OAB AM 006100· CPF 750.***.***-53

Autor:

MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI· OAB AM 013845

Autor:

MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES BISSOLI· OAB AM 007432· CPF 706.***.***-91

Reu:

MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI· OAB AM 013845

Reu:

MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES BISSOLI· OAB AM 007432· CPF 706.***.***-91

Reu:

PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO· OAB AM 006935· CPF 790.***.***-87

Reu:

DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR· OAB AM 011441· CPF 015.***.***-58

Reu:

LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA· OAB AM 006100· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MultaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PHS EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MANAOS ODONTOLOGIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA· OAB AM 006100· CPF 750.***.***-53

Autor:

PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO· OAB AM 006935· CPF 790.***.***-87

Autor:

DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR· OAB AM 011441· CPF 015.***.***-58

Autor:

MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI· OAB AM 013845· CPF 081.***.***-01

Autor:

NELSON ANTONIO SANTIAGO NETO· OAB AM 017704· CPF 865.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA· OAB AM 006100· CPF 750.***.***-53

Reu:

PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO· OAB AM 006935· CPF 790.***.***-87

Reu:

DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR· OAB AM 011441· CPF 015.***.***-58

Reu:

MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI· OAB AM 013845· CPF 081.***.***-01

Reu:

NELSON ANTONIO SANTIAGO NETO· OAB AM 017704· CPF 865.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 887.809,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 887.809,23

Autor

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Reu

VALDENISE COSTA DOS SANTOS

CONSTRUIR ENGENHARIA LTDACNPJ

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Autor:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Autor:

HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING· OAB PI 16511· CPF 067.***.***-07

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Autor:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Autor:

HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING· OAB PI 16511· CPF 067.***.***-07

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE MILTON MOURA BORGES APELADO: CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA, PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA, VALDENISE COSTA DOS SANTOS DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0855616-14.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Verifica-se que a parte apel... (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 887.809,23

Autor

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDACNPJ

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDACNPJ

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 79.675,20

Autor

JULIANNA FANY ALMEIDA SOUSACPF

ICARO PABLO CORDEIRO PACHECOCPF

Reu

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

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