Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 14.633,44

Autor

LAST COMUNICACAO LTDA MECNPJ

VINICIUS CARVALHO PINHEIROCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LAST COMUNICACAO LTDA MECNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 14.633,44

Autor

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Reu

LAST COMUNICACAO LTDA MECNPJ

VINICIUS CARVALHO PINHEIROCPF

BRUNO LASTRUCCI PINHEIRO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAST COMUNICAçãO LTDA ME (“PIAR COMUNICAçãO”)

VINICIUS CARVALHO PINHEIRO

Reu

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000680-35.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Last Comunicação Ltda Me (“piar Comunicação”) - - Vinicius Carvalho Pinheiro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Cumpra-se a v. decisão de fls. 893/894, já transitada em julgado (fls. 951), que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, permanecendo inalterado o v. acórdão de fls. 565/572 que negou provimento ao recurso da pa... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 22.145,56

Autor

LAST COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

SPIN INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 25.878,08

Autor

LAST COMUNICACAO LTDA ME (PIAR COMUNICACAO)CNPJ

Reu

2ND MARKET HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ· CPF 012.***.***-90

Reu:

LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS· CPF 031.***.***-65

Reu:

INGRID HANSMILER BERTACINI· OAB SP 510687· CPF 497.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 25.878,08

Autor

LAST COMUNICACAO LTDA ME (PIAR COMUNICACAO)CNPJ

Reu

2ND MARKET HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ· CPF 012.***.***-90

Reu:

LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS· CPF 031.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

INGRID HANSMILER BERTACINI· OAB SP 510687· CPF 497.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGEANY DE SOUZA AGUIARCPF

Reu

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

SAMUEL LOPES DA SILVA OLIVEIRACPF

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

DEOLHONOACRECNPJ

ANDERSON SOUSA FIGUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 6266· CPF 030.***.***-94

Autor:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB AC 5638· CPF 968.***.***-72

Autor:

JAYNE SOARES DA SILVA· OAB AC 5627· CPF 012.***.***-85

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 3680· CPF 390.***.***-49

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WEVERTON ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

AC 24 HORAS LTDACNPJ

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

A GAZETA DO ACRE LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA· OAB AC 3898· CPF 054.***.***-48

Reu:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Reu:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB AC 3708· CPF 832.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Reu:

DAYARA NÁBILA CARLOS OLIVEIRA CUNHA· OAB AC 5169· CPF 942.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PITTER SANTOS DE SOUZACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

AC 24 HORAS LTDACNPJ

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA· OAB AC 4014· CPF 522.***.***-15

Autor:

THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB AC 6005· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDRESSA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

AC 24 HORAS LTDACNPJ

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

GLOBAL PRESS LATINA LTDACNPJ

PORTAL ACRE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8 e 9 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DA SILVA SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Plácido de Castro - Cível Autos: 5000113-30.2026.8.01.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Andressa da Silva SantosRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.Réu:Ac 24 Horas LtdaRéu:Ecos Assessoria & Comunicacao LtdaRéu:Global Press Latina LtdaRéu:Portal Acre LtdaRéu:Radio Tv do Amazonas Ltda DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Facebook Serviços Online do Brasil L... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal