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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 2.660,27

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

PIASSA AVICULTURA E COMERCIO LTDA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 2.660,27

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

PIASSA AVICULTURA E COMERCIO LTDA.

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 887,51

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

PIASSA AVICULTURA E COMERCIO LTDA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 887,51

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

PIASSA AVICULTURA E COMERCIO LTDA.

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.852,24

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

PIASSA AVICULTURA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 1.852,24

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

PIASSA AVICULTURA E COMERCIO LTDA.

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 55.498,66

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PIASA - PIABAS AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS· OAB CE 24276

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 13.398.290,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PIASA - PIABAS AGROPECUARIA S/A

PIASA - PIABAS AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

DAURO GIRAO· OAB CE 11553· CPF 002.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3061· CPF 150.***.***-04

Reu:

DIRLIAN PINTO GONCALVES· OAB CE 8997· CPF 299.***.***-72

Reu:

LUZOSTON FILGUEIRA DE AQUINO· OAB CE 14054· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0070960-24.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: PIASA - PIABAS AGROPECUARIA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Debêntures] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerc... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 1.430.682,57

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 185557354 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.430.682,57

Autor

PIASA - PIABAS AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRACPF

MARIA CELIA E SILVA AGUIAR

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGACPF

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTECPF

Reu

MARIA CELIA E SILVA AGUIAR

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

MARIA CELIA E SILVA AGUIAR· OAB CE 44413· CPF 068.***.***-63

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

MARIA CELIA E SILVA AGUIAR· OAB CE 44413· CPF 068.***.***-63

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRACPF

MARIA CELIA E SILVA AGUIAR

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGACPF

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTECPF

Reu

MARIA CELIA E SILVA AGUIAR

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

MARIA CELIA E SILVA AGUIAR· OAB CE 44413· CPF 068.***.***-63

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

MARIA CELIA E SILVA AGUIAR· OAB CE 44413· CPF 068.***.***-63

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0863082-39.2014.8.06.0001. REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REQUERIDO: PIASA - PIABAS AGROPECUARIA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0070958-54.2009.8.06.0001] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (qu... (12/12/2025)

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