PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 104.663,65

Autor

ESTRUTURA EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Autor:

LICYA ZAINE LOPES BOMFIM· OAB CE 40201· CPF 107.***.***-26

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 195203985 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 104.663,65

Autor

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.-EPP

Reu

ESTRUTURA EVENTOS LTDA

Último movimento: INCONSISTENTE (02/04/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 304.857,89

Autor

VIP PROMOCOES, EVENTOS & LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR e Dra. MARIA... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ODIVAL JOSE DE ANDRADECPF

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ODIVAL JOSE DE ANDRADE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano ao ErárioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ODIVAL JOSE DE ANDRADE, PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM, BRUNO MILTON SOUSA BATISTA, JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBAR... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 151.150,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 151.150,00

Autor

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO· OAB PI 1665· CPF 226.***.***-91

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 5140· CPF 834.***.***-53

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO· OAB PI 1665· CPF 226.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO· OAB PI 1665· CPF 226.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADINTERESSADO: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP, CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024402-19.2015.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO· OAB PI 1665· CPF 226.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO· OAB PI 1665· CPF 226.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADINTERESSADO: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP, CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024402-19.2015.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA SILVANEIDE PINHEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA MINEIRO ALVES· OAB PI 10621· CPF 027.***.***-79

Reu:

VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA· OAB PI 2707· CPF 287.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 116.364,84

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALECPF

VIP PROMOCOES, EVENTOS & LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOSE LUIS MELO GARCIA· OAB CE 16748· CPF 780.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VIP PROMOCOES, EVENTOS & LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA SILVANEIDE PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA· OAB PI 2707· CPF 287.***.***-53

Reu:

LUANA MINEIRO ALVES· OAB PI 10621· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 47.707,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALECPF

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 9.097,57

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALECPF

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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