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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.311,55

Autor

VERONICA MARIA SILVACPF

Reu

CIB CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 715,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 840,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

VICENTE ANTONIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722463-11.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: VICENTE ANTONIO DE CARVALHO EXECUTADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a... (07/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 16.794,27

Autor

KARLA LOURENCO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 74867· CPF 012.***.***-36

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 16.827,28

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

KARLA LOURENCO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 74867· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA LOURENCO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 74867· CPF 012.***.***-36

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 74867· CPF 012.***.***-36

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA LOURENCO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 74867· CPF 012.***.***-36

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 74867· CPF 012.***.***-36

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada e... (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 123.269,38

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 123.269,38

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Reu:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO VENDEDOR. VENDA A PESSOA JURÍDICA COM CARÁTER COMERCIAL. REFORMA DA SENTENÇA. I. Caso em exame Trata-se de apelação interposta em face à sentença que julgou procedente pedido para afastar a responsabilidade solidária da empresa autora por débito de ICMS e decorrente de auto de infração. A controvérsia tem origem na emissão de notas... (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 14.044,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MARIA SAUDE RODRIGUES DE SOUSACPF

MERCIA YULA SOUSA SANTOSCPF

OGNA BERVANIA SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES FILHO· OAB DF 46285· CPF 450.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OGNA BERVANIA SOUSA SANTOSCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES FILHO· OAB DF 46285· CPF 450.***.***-78

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES FILHO· OAB DF 46285· CPF 450.***.***-78

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - BankJus Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA Certifico que o alvará de levantamento eletrônico, modalidade de transferência via PIX, foi devidamente cumprido, conforme dados abaixo, recebidos do banco: Dados da transação: Número dos Autos: 0733719-82.2022.8.07.0003 Identificação da transação pix: 751951 Data e Hora da transação: 06/06/2024 - 17:42:46 Nome do banco destino: B... (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OGNA BERVANIA SOUSA SANTOSCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES FILHO· OAB DF 46285· CPF 450.***.***-78

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES FILHO· OAB DF 46285· CPF 450.***.***-78

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 45.540,00

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MENDES DA SILVA· OAB GO 45414

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO MENDES DA SILVA· OAB DF 45414· CPF 708.***.***-04

Autor:

FÁBIO MENDES DA SILVA· OAB GO 45414

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CAIO FELIPE BARBOZA DA SILVACPF

REGIS BARROS FARIASCPF

Advogados

Reu:

AFONSO NÓBREGA· OAB MS 5217· CPF 181.***.***-20

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

JESSICA SOUZA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ELTON LUIS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123

Autor:

LUCAS YAHN SANTOS VIEIRA

Reu:

VICTOR LOPES BANGOIM

Último movimento: Inclusão em Pauta (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 21.911,47

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 37.878,00

Autor

ELISâNGELA BLANCO INSAURRALDECPF

BRUNO FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

FORT ATACADISTA - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANY AMBROZINA REIS· OAB MS 15068· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FIRMINO DOS SANTOS

ELISâNGELA BLANCO INSAURRALDECPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS YAHN SANTOS VIEIRA· OAB MS 27228· CPF 044.***.***-65

Autor:

LUCIANY AMBROZINA REIS· OAB MS 15068· CPF 028.***.***-85

Autor:

ELTON LUÍS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123· CPF 444.***.***-06

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

LUCAS YAHN SANTOS VIEIRA· OAB MS 27228· CPF 044.***.***-65

Reu:

LUCIANY AMBROZINA REIS· OAB MS 15068· CPF 028.***.***-85

Reu:

ELTON LUÍS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123· CPF 444.***.***-06

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: intimação das partes para, querendo, manifestarem-se acerca da certidão cartorária de fl. 218. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE SURDINI SILVA CAETANOCPF

JHULIANI SURDINI GENEGICPF

JOãO BATISTA GENEGICPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA· OAB MS 19306· CPF 740.***.***-49

Reu:

FERNANDO DA SILVA· OAB MS 19306· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Custas (10/08/2025)

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