PICOS ASSESSORIA EM FRANQUIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

HELIANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

L DE B R AMARAL LTDACNPJ

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A E L ALBUQUERQUE COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA· OAB SP 333944· CPF 385.***.***-60

Autor:

FAGNER SANTOS DE SANTANA· OAB SP 372624· CPF 332.***.***-80

Autor:

FERNANDA APARECIDA DE ASSIS SANTANA· OAB SP 526960· CPF 383.***.***-60

Autor:

GIOVANNA SOUZA SANTOS· CPF 442.***.***-98

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A E L ALBUQUERQUE COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA· OAB SP 333944· CPF 385.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A E L ALBUQUERQUE COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA· OAB SP 333944· CPF 385.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO MIGUEL SAUAIACPF

MARLI AMELIA RASPANTECPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIBEIRO SOARES· OAB SP 427191· CPF 422.***.***-11

Autor:

VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA· OAB SP 211887· CPF 313.***.***-61

Autor:

ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES· OAB SP 350558· CPF 254.***.***-41

Autor:

DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME· OAB SP 389549· CPF 405.***.***-90

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARLI AMELIA RASPANTECPF

PAULO MIGUEL SAUAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO MIGUEL SAUAIACPF

MARLI AMELIA RASPANTECPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA· OAB SP 211887· CPF 313.***.***-61

Autor:

ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES· OAB SP 350558· CPF 254.***.***-41

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE HARGER MOREIRACPF

E.H.H. MOREIRA CHOCOLATES MECNPJ

ER CHOCOLATES LTDA.CNPJ

ER CS METRO LUZ LTDA.CNPJ

ER OPEN CENTER CHOCOLATES EIRELICNPJ

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCALATES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Autor:

GRAZIELA SCATOLLINI GUERRA· OAB SP 244815· CPF 279.***.***-55

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IRACEMA FIRMINA FEITOSA SALMERONCPF

ROGERIO PIRES SALMERONCPF

SLAMERON E FEITOSA COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDACNPJ

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

COSTA GUILHERME & AZEVEDO SANTANA ADVOGADOS· OAB SP 32198

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA SILVA SARAIVACPF

Reu

RAFAEL FERNANDO ALECINIASCPF

Advogados

Autor:

RÔMER MOREIRA SOARES· OAB SP 209251· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIS FREIRE JUNIOR· OAB SP 331476· CPF 142.***.***-90

Outros

ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 242259· CPF 114.***.***-98

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI· OAB SP 278205· CPF 223.***.***-45

ELIANE IKENO· OAB SP 138439· CPF 129.***.***-43

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 7.077,60

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

THAUANNY VANESSA DOS SANTOS EVANGELISTACPF

Reu

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702409-51.2024.8.07.0015. EXEQUENTE: ELIANDRO GOMES RODRIGUES EXECUTADO: CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA SENTENÇA - Petição ID nº 280424930 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença referente aos honorários de sucumbência, proposta por EL... (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702409-51.2024.8.07.0015. EXEQUENTE: ELIANDRO GOMES RODRIGUES EXECUTADO: CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA SENTENÇA - Petição ID nº 280424930 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença referente aos honorários de sucumbência, proposta por EL... (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.825,08

Autor

COELHO COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES LTDACNPJ

SIMONE FERNANDES COELHOCPF

Reu

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA SHOW DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

MASCARENHAS GUERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

RENATA GOUVEIA AVEIRO· CPF 405.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 15.203,63

Autor

A. G. PIACINI LTDACNPJ

TAFAREL CARVALHO DE GOISCPF

PIACINI GOIS COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

ALARIANE GRACIELLE PIACINICPF

Reu

IBAE - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

DISTRIBUIDORA SHOW DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDACNPJ

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. PIACINI LTDA

ALARIANE GRACIELLE PIACINICPF

PIACINI GOIS COMERCIO DE DOCES LTDA

TAFAREL CARVALHO DE GOISCPF

Reu

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

DISTRIBUIDORA SHOW DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.

IBAE - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 18.064,46

Autor

VICTOR DE FREITAS LOUREIROCPF

BG CHOCOLATES LTDACNPJ

Reu

IBAE - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA SHOW DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR DE FREITAS LOUREIROCPF

Reu

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA SHOW DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

IBAE - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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