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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 72.693,11

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PIEDADE COUROS LTDACNPJ

ROSEVAL DE BRITO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOSCPF

ROSEVAL DE BRITO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PIEDADE COUROS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIEDADE COUROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 650,79

Autor

F V LEONARDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CAFETERIA PIEDADE LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de F V LEONARDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAFETERIA PIEDADE LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO· OAB PE 45298· CPF 102.***.***-42

Autor:

ERIKSON DE BRITO MELO· OAB PE 45845· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ERIKSON DE BRITO MELO· OAB PE 45845· CPF 989.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO· OAB PE 45298· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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