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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 192.549,15

Autor

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Reu

PIENZA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

GENIELLY AURÉLIO DE FRANÇA CLAUDINO· OAB SP 392263

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2046692/SP (2023/0004123-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PIENZA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: RODRIGO ROMANO MOREIRA - SP197500 AGRAVADO: JOSE RICARDO DA SILVA ADVOGADO: GENIELLY AURÉLIO DE FRANÇA CLAUDINO - SP392263 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas. (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIENZA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PIENZA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Reu:

GENIELLY AURELIO DE FRANCA CLAUDINO· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 192.549,15

Autor

PIENZA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Reu:

GENIELLY AURELIO DE FRANCA CLAUDINO· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (28/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 73.776,72

Autor

PIENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CEGG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AHEL INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Reu:

SHAYRA PRISCILA LIMA CAVALCANTE MONTONI· CPF 390.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Publicação (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 314.766,00

Autor

EMERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

CAMILA MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PIENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TRUE SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Autor:

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB SP 241834· CPF 130.***.***-37

Reu:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Reu:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Reu:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Reu:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Outros

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

LUIZ FILIPE PEREIRA CORAIN· OAB SP 262890

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012530-09.2023.8.26.0068/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Pienza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Camila Macedo dos Santos Oliveira - Embargdo: Emerson Costa de Oliveira - Embargdo: True Securitizadora S/A - Magistrado(a) José Aparício... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 314.766,00

Autor

PIENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TRUE SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

EMERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

CAMILA MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Autor:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Autor:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Reu:

LUIZ FILIPE PEREIRA CORAIN· CPF 313.***.***-50

Reu:

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB SP 241834· CPF 130.***.***-37

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Prazo (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

CAMILA MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Autor:

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB SP 241834· CPF 130.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

CAMILA MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Autor:

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB SP 241834· CPF 130.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

CAMILA MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Autor:

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB SP 241834· CPF 130.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

CAMILA MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Autor:

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB SP 241834· CPF 130.***.***-37

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

PIENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

CAMILA MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Autor:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Reu:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Reu:

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB SP 241834· CPF 130.***.***-37

Reu:

LUIZ FILIPE PEREIRA CORAIN· CPF 313.***.***-50

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CAMILA MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EMERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

TRUE SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Reu:

LUIZ FILIPE PEREIRA CORAIN· CPF 313.***.***-50

Reu:

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB SP 241834· CPF 130.***.***-37

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Reu:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

CAMILA MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

TRUE SECURITIZADORA S/ACNPJ

PIENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE PEREIRA CORAIN· CPF 313.***.***-50

Autor:

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB SP 241834· CPF 130.***.***-37

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Reu:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Reu:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Reu:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

07/12/2000

Valor

R$ 207.386,65

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 207.386,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAFAEL DUAILIBE BACHA· OAB RJ 123467· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

06/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUAILIBE BACHA· OAB RJ 123467· CPF 052.***.***-05

Reu:

RAFAEL DUAILIBE BACHA· OAB RJ 123467· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Recebimento (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUAILIBE BACHA· OAB RJ 123467· CPF 052.***.***-05

Reu:

RAFAEL DUAILIBE BACHA· OAB RJ 123467· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0511099-04.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO: PIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DUAILIBE BACHA (OAB RJ123467) EMENTA direito TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. saneamento de omissão. sem efeitos infringentes. PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pela parte executada/embargante em face de acórdão que deu provim... (19/12/2025)

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