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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRY ALEXANDRE DA SILVA

IVONE CELESTINO GOUVEIA BARROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROGACIANO BATISTA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MINERACOES SEROPEDICA EIRELICNPJ

WAGNER OLIVEIRA DE SOUZACPF

PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Autor:

FABIO BRITO SANCHES· CPF 054.***.***-76

Reu:

JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA· OAB RJ 147273· CPF 096.***.***-30

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA (AGRAVANTE)

3. WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA (CORRÉU)

Reu

PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA· OAB RJ 147273· CPF 096.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL Nº 0018488-43.2014.4.02.5101/RJ RÉU: PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) SENTENÇA Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no art. 107, IV, primeira figura, c/c arts. 109, V, 110, caput e §§1º e 2º (redação anterior à Lei 12.234/2010),... (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MINERACOES SEROPEDICA EIRELICNPJ

WAGNER OLIVEIRA DE SOUZACPF

PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Autor:

FABIO BRITO SANCHES· CPF 054.***.***-76

Reu:

JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA· OAB RJ 147273· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MineraçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.631,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRACPF

MINERACOES SEROPEDICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GARDENGHI SUIAMA· CPF 148.***.***-42

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Reu:

ALLAN HOPPE FERREIRA· OAB RJ 109634· CPF 036.***.***-81

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 (18/05/2026)

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