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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SANDRA VALDETARO PIERRECPF

ANTONIO CARLOS VALDETARO PIERRECPF

CARLA VALDETARO PIERRECPF

Reu

ANTONIO CARLOS PIERRECPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VIVIANE FONSECA BARBOSA JORDÃO· OAB RJ 197478· CPF 136.***.***-14

GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA· OAB RJ 172158· CPF 122.***.***-83

ROSANA MARRA ALVES· OAB RJ 141488· CPF 052.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 337.622,43

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CELIA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PEROBA ÂNGELO· OAB SP 215945· CPF 063.***.***-96

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO· CPF 104.***.***-78

Autor:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Autor:

PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 356811· CPF 320.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA CHAGAS· OAB SP 301079· CPF 255.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 337.622,43

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CELIA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Autor:

PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 356811· CPF 320.***.***-38

Autor:

MARIA CRISTINA PEROBA ÂNGELO· OAB SP 215945· CPF 063.***.***-96

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

FABIANA CHAGAS· OAB SP 301079· CPF 255.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA SILVA BARBOSA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

FABIANA CHAGAS· OAB SP 301079· CPF 255.***.***-42

Autor:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Autor:

PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 356811· CPF 320.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

FABIANA CHAGAS· OAB SP 301079· CPF 255.***.***-42

Reu:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Reu:

PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 356811· CPF 320.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002622-50.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celia Silva Barbosa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão. Sem outras manifestações, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PIERRE LOC... (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 98.305,46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ALAVARCE· CPF 074.***.***-55

Autor:

MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO· CPF 104.***.***-78

Autor:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Reu:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Reu:

VITOR ALCANTARA· CPF 378.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 98.305,46

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

JOSIANE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

JOSIANE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA· OAB SP 336352· CPF 408.***.***-05

Autor:

VICTOR SANTOS GASPARINI· OAB SP 338315· CPF 374.***.***-98

Autor:

VLADIMIR ALAVARCE· OAB SP 099855

Autor:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB ES 019168· CPF 124.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA· OAB SP 336352· CPF 408.***.***-05

Reu:

VICTOR SANTOS GASPARINI· OAB SP 338315· CPF 374.***.***-98

Reu:

VLADIMIR ALAVARCE· OAB SP 099855

Reu:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB ES 019168· CPF 124.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 20.975,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CLICKCNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ FAUSTINO· OAB SP 341569· CPF 368.***.***-73

Autor:

JULIANA ROSA TELES GODINHO· OAB SP 419252· CPF 369.***.***-05

Reu:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Reu:

MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO· OAB SP 116352· CPF 104.***.***-78

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 20.975,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CLICKCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 20.975,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CLICKCNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ FAUSTINO· OAB SP 341569· CPF 368.***.***-73

Autor:

JULIANA ROSA TELES GODINHO· OAB SP 419252· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 13.414,65

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO· OAB SP 215945· CPF 063.***.***-96

Reu:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Reu:

MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO· OAB SP 116352· CPF 104.***.***-78

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Reu:

ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA· OAB MG 460537

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 39.912,26

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOTANIQUECNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SP 423179· CPF 338.***.***-83

Reu:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Reu:

MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO· OAB SP 215945· CPF 063.***.***-96

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DOS PASSOS SILVACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES· OAB SP 23184· CPF 217.***.***-82

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 295519· CPF 212.***.***-44

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO· OAB SP 215945· CPF 063.***.***-96

Reu:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILA GALANTE DE MORAES ANDRADE DANIELCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

DIEGO SILVA DE LIMACPF

LETICIA MARTINS DE LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA· OAB SP 394322· CPF 284.***.***-59

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Reu:

MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO· OAB SP 116352· CPF 104.***.***-78

Reu:

ADILSON GAMBINI MONTEIRO· OAB SP 149616· CPF 125.***.***-67

Reu:

ALDA MARIA ROSINHA DE OLIVEIRA· OAB SP 179264· CPF 150.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.742,13

Autor

ALFREDO VIEIRA JUNIORCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO VIEIRA JÚNIOR· OAB SP 501947· CPF 103.***.***-62

Reu:

MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO· OAB SP 116352· CPF 104.***.***-78

Reu:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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