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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 078267· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FALCI RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cautelar Inominada Criminal Número: 52962335420258210001 (14/11/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JONAS RAMOS DA SILVACPF

ROGER DOS SANTOS CARVALHOCPF

ROGER DUARTE MELLOCPF

TIAGO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROBERTHA MACHADO BERTE· OAB RS 125015· CPF 028.***.***-59

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

Autor:

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 078267· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR· OAB RS 125611· CPF 016.***.***-07

Autor:

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA· OAB RS 076393· CPF 839.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (22/08/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,01

Reu

FILIPE MANCIO DOS SANTOSCPF

JONAS RAMOS DA SILVACPF

ROGER DOS SANTOS CARVALHOCPF

ROGER DUARTE MELLOCPF

TIAGO SOARES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO PESSALLI DA ROCHA· OAB RS 122632· CPF 737.***.***-20

Reu:

SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES· OAB RS 012032· CPF 062.***.***-20

Reu:

ROBERTHA MACHADO BERTE· OAB RS 125015· CPF 028.***.***-59

Reu:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076322502019821000120250801182816 (01/08/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONAS RAMOS DA SILVA (RECORRENTE)

2. ROGER DOS SANTOS CARVALHO (RECORRENTE)

3. ROGER DUARTE MELLO (RECORRENTE)

5. TIAGO SOARES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 78267

Autor:

PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 68373· CPF 970.***.***-87

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 74137· CPF 920.***.***-00

Autor:

ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR· OAB RS 125611· CPF 016.***.***-07

Autor:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 92035· CPF 023.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 78267

Reu:

PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 68373· CPF 970.***.***-87

Reu:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 74137· CPF 920.***.***-00

Reu:

ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR· OAB RS 125611· CPF 016.***.***-07

Reu:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 92035· CPF 023.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/09/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONAS RAMOS DA SILVA (RECORRENTE)

2. ROGER DOS SANTOS CARVALHO (RECORRENTE)

3. ROGER DUARTE MELLO (RECORRENTE)

5. TIAGO SOARES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 78267

Autor:

PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 68373· CPF 970.***.***-87

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 74137· CPF 920.***.***-00

Autor:

ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR· OAB RS 125611· CPF 016.***.***-07

Autor:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 92035· CPF 023.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 78267

Reu:

PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 68373· CPF 970.***.***-87

Reu:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 74137· CPF 920.***.***-00

Reu:

ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR· OAB RS 125611· CPF 016.***.***-07

Reu:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 92035· CPF 023.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (28/08/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 23.028,00

Autor

MAIRA DOS SANTOS MANCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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