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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010646-57.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHO EXECUTADO: ALTINO FERREIRA CALDAS DECISÃO Realizada audiência de conciliação (12033333), acordaram as partes: "Foi formulado o seguinte aco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHOCPF

Reu

ALTINO FERREIRA CALDASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA NUNES CALDASCPF

JOSE ARTEMIO NUNES CALDASCPF

CARLOS ALBERTO NUNES CALDASCPF

EDIMILSAN MARIA NUNES CALDASCPF

Reu

MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHOCPF

ALTINO FERREIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Reu:

ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB AP 1252· CPF 696.***.***-91

Reu:

FELIPE PEREIRA TEIXEIRA· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/04/2018)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 34.447,74

Autor

ALESSANDRA DA SILVA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Reu:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

GELEY SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

CICERO INACIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THALES XIMENES BRASILEIRO· OAB PB 21665· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO· OAB PB 22096· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCOVERDE (CENTRO) - 23 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 23 DPH

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

Reu

WHEDSON FRANK SANTOS DE ALBUQUERQUE

VANDERLEI FELIX DA SILVA SIQUEIRACPF

WHEDSON FRANK SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLAINE SANTOS SILVACPF

Reu

LEANDRO DO NASCIMENTO GOISCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (20/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 16.627,00

Autor

LEANDRO DO NASCIMENTO GOISCPF

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Outros

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CELSO CARDOSO DE SOUZACPF

WELTON ROCHA BAHIACPF

ARQUIBALDO PEREIRA MACEDOCPF

MANOEL JOSE DE ANDRADECPF

ARQUIBALDO PEREIRA MACEDO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WILDE HUMBERTO DE CAMPOS· OAB BA 13377· CPF 104.***.***-04

Reu:

JAELTON DA SILVA BAHIA· OAB BA 17199· CPF 205.***.***-34

Reu:

WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS· OAB BA 31817· CPF 022.***.***-96

Reu:

ANA LUISA ROCHA BARBOSA· OAB BA 42282· CPF 047.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Vinicios Ribeiro De Oliveira Terceiro Interessado: Priscila De Oliveira Grilo Terceiro Interessado: Noraney Ribeiro Feretti Terceiro Interessado: Antonio Carlos De Oliveira Lopes Terceiro Interessado: Jorge Luis Da Silva Santos Terceiro Interessado: 79ª Companhia Independente De Polícia Militar - Poções/ba Terceiro Interessado: Gesiel Ribeiro De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Welton Roc... (28/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 41.805,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA COSTACPF

LILIA ALBUQUERQUE DE SOUZA COSTACPF

LILIA A DE SOUZA COSTACNPJ

Outros

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188673080 (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 189.600,62

Autor

ELISON LUIZ PEREIRACPF

Reu

ROMARIO

PIERRE ALMEIDA FERREIRACPF

PIERRE

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· OAB MA 19966· CPF 608.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA· OAB MA 24305· CPF 612.***.***-83

Autor:

LAISE CAROLYNNE SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 21564· CPF 029.***.***-26

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· CPF 618.***.***-99

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

THAYSA FERREIRA VITORIANO· OAB MA 8767· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PIERRE LACERDA JACINTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARIA VICTORIA PASQUOTO DE FREITAS· OAB RS 116255· CPF 034.***.***-89

Reu:

VILMAR PINA DIAS JÚNIOR· OAB RS 066546· CPF 989.***.***-68

Reu:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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