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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

PIETRO RAMALHO ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

JIMMY MATIAS NUNES· OAB PB 19584· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AGRAVANTE) e provido em parte (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.157,53

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.157,53

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GABRIEL VIEIRA ROLIM ABRANTESCPF

EMERSON EDER ROLIM ABRANTESCPF

Advogados

Reu:

KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA· OAB PB 19880· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.992,33

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.992,33

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMERSON EDER ROLIM ABRANTESCPF

GABRIEL VIEIRA ROLIM ABRANTESCPF

Advogados

Reu:

KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA· OAB PB 19880· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GABRIEL VIEIRA ROLIM ABRANTESCPF

EMERSON EDER ROLIM ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA· OAB PB 19880· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON EDER ROLIM ABRANTES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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