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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 560,18

Autor

PIMENTINHA MODA INFANTIL LTDACNPJ

NELSI DALLACQUACPF

Reu

VALDEMAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE FRANCOSI· OAB SC 012311· CPF 736.***.***-34

Outros

DEBORA COLPO· OAB SC 041552· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 192,21

Autor

PIMENTINHA MODA INFANTIL LTDACNPJ

NELSI DALLACQUACPF

Reu

DANIELA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE FRANCOSI· OAB SC 012311· CPF 736.***.***-34

Reu:

ELAINE TARIGA· CPF 005.***.***-36

Reu:

RODRIGO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SC 022592· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 292 - Link para pagamento - 24/04/2026 15:48:06) (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 189,93

Autor

PIMENTINHA MODA INFANTIL LTDACNPJ

NELSI DALLACQUACPF

Reu

IVETE DE OLIVEIRA DORNELESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE FRANCOSI· OAB SC 012311· CPF 736.***.***-34

Reu:

MIGUEL GIACOMET MEZZALIRA· CPF 056.***.***-89

Reu:

ALDO BRANDALISE· OAB SC 012395· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50040031820238240080/SC (11/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 329,04

Autor

PIMENTINHA MODA INFANTIL LTDACNPJ

NELSI DALLACQUACPF

Reu

HELIO LEITE SIQUEIRACPF

Outros

RONALDO JOSE FRANCOSI· OAB SC 012311· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201 (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 137,13

Autor

PIMENTINHA MODA INFANTIL LTDACNPJ

NELSI DALLACQUACPF

Reu

FRANCISLENE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE FRANCOSI· OAB SC 012311· CPF 736.***.***-34

Reu:

MARCELO PESSIN· OAB SC 035217· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 202 (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAILSON MARQUES SANTANACPF

Reu

ALLIPIO WASLLEN CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIPIO WASLLEN CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

NAILSON MARQUES SANTANACPF

Advogados

Autor:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE HOMICIDIOS AREA NORTE - DHN

NAILSON MARQUES SANTANACPF

Reu

SAMUEL SEMI SANTOS BRITO

ALLIPIO WASLLEN CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAILSON MARQUES SANTANACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SAMUEL SEMI SANTOS BRITO

ALLIPIO WASLLEN CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE HOMICIDIOS AREA NORTE - DHN

Advogados

Autor:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO DE SOUZA SCHEMBERG

LUCCAS EMANUEL FERREIRA TRINDADECPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

LEONARDO DOS SANTOS PIRESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DAYANE KAROL MOREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16071

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

EDUARDO PEREIRA CABRALCPF

ARIANE RODRIGUES SCHMIDTCPF

BRENDHA CAMPOS NATALECPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

ANDRESSA CORREA PEREIRA· OAB MT 22393· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 20,88

Autor

MEURY CHRYSTMA TAYNA DA CRUZ FERREIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTO· OAB MT 20983· CPF 689.***.***-68

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID EMANOEL DE ALMEIDA MENDESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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