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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIMPAO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

JOSE DE SOUZA PINTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIANO AUGUSTO SANTOS SILVA

EDER ELIEL SANTOS ALVES

EDER ELIEL SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

JENNIFER MARIA DE OLIVEIRA BENTO· OAB MG 199194· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PAULO SERGIO BELA FRONTECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

UESLEN ANDRADE BONFIMCPF

Advogados

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIANO DA SILVA MAIA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395228/2026 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIANO DA SILVA MAIA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALERIANO DA SILVA MAIA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MT 33843

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MT 33843

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3075633/MT (2025/0400274-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: VALERIANO DA SILVA MAIA NETO ADVOGADOS: MARCIANO XAVIER DAS NEVES - MT011190O ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO - MT033843O AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 07/04/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Min... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALERIANO DA SILVA MAIA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MT 33843

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MT 33843

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UESLEN ANDRADE BONFIMCPF

UESLEN ANDRADE BONFIN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26235· CPF 410.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS MATHEUS DOS SANTOS KASZEWSKICPF

Advogados

Reu:

THIAGO RAFAEL ALVES· OAB RO 9461· CPF 015.***.***-84

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DOS SANTOS KASZEWSKI em 04/05/2023 23:59. (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GILVAN MEDEIROS DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

DOUTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE POCONE - MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DIANA DIAS DE OLIVEIRACPF

RAULISSON COSTA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/05/2022)

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