Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 13.213,50

Autor

VIACAO FERVIMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD· OAB SP 183071· CPF 262.***.***-60

Outros

MAYARA GOMES TAVARES· OAB SP 489599· CPF 415.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO FERVIMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO FERVIMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD· OAB SP 183071· CPF 262.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 13.213,50

Autor

VIACAO FERVIMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Autor:

CAIO CESAR FIGUEIROA DAS GRACAS· CPF 358.***.***-05

Autor:

JESSICA THAIS DE LIMA· CPF 414.***.***-50

Reu:

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD· OAB SP 183071· CPF 262.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PenalidadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 5.280,00

Autor

ADRIANO JOSE DA SILVACPF

Reu

VIACAO FERVIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CARVALHO MARTINS· OAB SP 275451· CPF 309.***.***-62

Outros

CAMILA FRANCIS D´AVILA E SILVA· OAB SP 253147

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 87 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 5.280,00

Autor

ADRIANO JOSE DA SILVACPF

Reu

VIACAO FERVIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FRANCIS DAVILA E SILVA· CPF 294.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 862.969,17

Autor

CARLOS FRANCHICPF

JOAO GONCALVESCPF

MARCELO PEREIRA DUQUECPF

RUY DE OLIVEIRA BRAGACPF

HELIO PENNA QUENTELCPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Outros

JUNIA CARVALHO VILELA· OAB MG 87495

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 862.969,17

Autor

LUIZ GUILHERME RIBEIROCPF

JAIME RIBEIROCPF

IDALINA RAMALHO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE REINALDO ALVES COSTA FILHO

GISLENE SARAIVA PEREIRACPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal