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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59. (15/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

PESMAQ PECAS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 16.326,55

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Autor:

FERNANDA CAMILA ULKOWSKI· OAB SC 36949· CPF 060.***.***-21

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 108.844,20

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lagb Acessorios E Pecas Ltda Advogado: Danieli Trento Gonsales (OAB:SC23868) Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0305320-86.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: [Abuso de... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 28.230,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 8.267,56

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA.,CNPJ

Reu

JULIO CESAR MONERA DE ANDRADE MECNPJ

JULIO CESAR MONERA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (16/10/2023)

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