PINHEIRO & MELLO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 4.894,55

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

BARUCK EMPREENDIMENTOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE SR. VITOR DE MELLO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Outros

GABRIEL DE ARAUJO SANDRI· OAB SC 30717

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC.

Reu

NUTRITION IMPORT - COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PINHEIRO MELLO· CPF 095.***.***-07

Autor:

PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL· CPF 106.***.***-08

Reu:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE· OAB SP 357502· CPF 374.***.***-43

JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLA· OAB RJ 222525· CPF 395.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2120764/RJ (2024/0025529-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: NUTRITION IMPORT - COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA. OUTRO NOME: NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS EIRELI ADVOGADOS: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO - RJ134629 JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLA - RJ222525 RECORRIDO: MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC ADVOGADO: VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE - SP357502 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo dis... (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC.

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 26.070,60

Autor

PAMELA MORAES SOARES DA SILVACPF

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

Reu

VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RODRIGO CID ARAUJO SERRANO· OAB RJ 166539

Reu:

BRUNA PINHEIRO MELLO

Reu:

PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL· OAB RJ 166520· CPF 106.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717357-79.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PAMELA MORAES SOARES DA SILVA, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME - ME CERTIDÃO Em cumprimento à sentença ID 173331401, certifico que consta o depósito judicial de ID 168834369, conforme extrato da conta judicial vinculada ao processo, conforme print abaixo: Fica a parte executada intimada a indicar bancários (banco, código bancário, agência e conta, CPF... (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI MECNPJ

Reu

PAMELA MORAES SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 270.000,00

Autor

PAMELA MORAES SOARES DA SILVACPF

VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI MECNPJ

Reu

VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI MECNPJ

PAMELA MORAES SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

BRUNA PINHEIRO MELLO· CPF 095.***.***-07

Autor:

RODRIGO CID ARAUJO SERRANO· CPF 013.***.***-64

Reu:

RODRIGO CID ARAUJO SERRANO· CPF 013.***.***-64

Reu:

BRUNA PINHEIRO MELLO· CPF 095.***.***-07

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 31.018,06

Autor

BRUNO HENRIQUE FREITAS DOMAISCPF

LUANA MOREIRA PATERNOSTERCPF

Reu

JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SCP CENTRINHO DOS INGLESESCNPJ

COOPERATIVA DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS CENTRINHO DOS INGLESESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA VERONICA DE PAIVA MACHADOCPF

UNA BONITA ESTETICA E BELEZA LTDACNPJ

Reu

UNA DEPILACAO LTDA EPPCNPJ

MARIA BONITA ESMALTERIA EIRELI EPPCNPJ

GALANTE E LARANGEIRA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI MECNPJ

Outros

RODRIGO CID ARAUJO SERRANO· OAB RJ 166539

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

LEONARDO PENHA DE SOUZA· OAB RJ 224932

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM E BITTENCOURT AUTOMOVEIS LTDA ME EPP

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

BRUNA PINHEIRO MELLO

CRISTIANI PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA PINHEIRO MELLO

CRISTIANI PINHEIRO

Reu

JARDIM E BITTENCOURT AUTOMOVEIS LTDA ME EPPCPF

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI· OAB RJ 219223· CPF 058.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Autor:

WELLINGTON PRATTES DA SILVA· OAB SP 257197

Autor:

NAYNA CORREA FERNANDES· OAB SP 345122

Reu:

JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI· OAB RJ 219223· CPF 058.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Reu:

WELLINGTON PRATTES DA SILVA· OAB SP 257197

Reu:

NAYNA CORREA FERNANDES· OAB SP 345122

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0968713-57.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: BRUNA PINHEIRO MELLO, CRISTIANI PINHEIRO EXECUTADO: JARDIM E BITTENCOURT AUTOMOVEIS LTDA ME EPP, SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Considerando a inércia das exequentes em ofertarem quitação total ao feito, certidão de ID 260373423, e, valendo o silêncio como anuência, dou por cumprida a obrigação e, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, CPC. Sem ônus sucumbencia... (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA PINHEIRO MELLO

CRISTIANI PINHEIRO

Reu

JARDIM E BITTENCOURT AUTOMOVEIS LTDA ME EPPCPF

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI· OAB RJ 219223· CPF 058.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Autor:

WELLINGTON PRATTES DA SILVA· OAB SP 257197

Autor:

NAYNA CORREA FERNANDES· OAB SP 345122

Reu:

JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI· OAB RJ 219223· CPF 058.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Reu:

WELLINGTON PRATTES DA SILVA· OAB SP 257197

Reu:

NAYNA CORREA FERNANDES· OAB SP 345122

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0968713-57.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: BRUNA PINHEIRO MELLO, CRISTIANI PINHEIRO EXECUTADO: JARDIM E BITTENCOURT AUTOMOVEIS LTDA ME EPP, SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Considerando a inércia das exequentes em ofertarem quitação total ao feito, certidão de ID 260373423, e, valendo o silêncio como anuência, dou por cumprida a obrigação e, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, CPC. Sem ônus sucumbencia... (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstimatórioApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTIN GERARDO FERNANDEZCPF

Reu

LUIZ FERNANDO SOTO MORAYACPF

Advogados

Autor:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Autor:

MARIANA LONGO GUERRA· OAB RJ 209349· CPF 144.***.***-90

Reu:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Reu:

MARIANA LONGO GUERRA· OAB RJ 209349· CPF 144.***.***-90

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstimatórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTIN GERARDO FERNANDEZCPF

Reu

LUIZ FERNANDO SOTO MORAYACPF

Advogados

Autor:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Autor:

MARIANA LONGO GUERRA· OAB RJ 209349· CPF 144.***.***-90

Reu:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Reu:

MARIANA LONGO GUERRA· OAB RJ 209349· CPF 144.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARTIN GERARDO FERNANDEZ ADVOGADO: BRUNA PINHEIRO MELLO OAB/RJ-144780 APELADO: LUIZ FERNANDO SOTO MORAYA ADVOGADO: MARIANA LONGO GUERRA OAB/RJ-209349 Relator: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR DESPACHO: Indexador 402. Apelação - *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001594-69.2019.8.19.0037 Assunto: Estimatório / Espécies d... (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSCPF

JJM AGROSERVIÇOS LTDA

JOÃO JOSÉ MOREIRA MUYLAERTE

RONALDO BARCELLOS FRÓESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 172846· CPF 132.***.***-66

Autor:

RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA· OAB RJ 157706· CPF 092.***.***-94

Autor:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS· OAB RJ 54288· CPF 882.***.***-53

Autor:

MARCELO JOSÉ PEREIRA HERDY· OAB RJ 113205· CPF 819.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 172846· CPF 132.***.***-66

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA· OAB RJ 157706· CPF 092.***.***-94

Reu:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Reu:

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS· OAB RJ 54288· CPF 882.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSÉ PEREIRA HERDY· OAB RJ 113205· CPF 819.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Index. 1838: Indefiro o pleito face à coisa julgada, não havendo aplicação dos Temas 309 e 1199 do STF ao caso concreto, podendo-se valer da via adequada. Intime-se. 2 - Index. 2014: Certifique o Cartório quanto ao cuprimento da penalidade referente ao réu RONALDO BARCELOS FROES. Após, voltem conclusos para decisão. (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSCPF

JJM AGROSERVIÇOS LTDA

JOÃO JOSÉ MOREIRA MUYLAERTE

RONALDO BARCELLOS FRÓESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 172846· CPF 132.***.***-66

Autor:

RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA· OAB RJ 157706· CPF 092.***.***-94

Autor:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS· OAB RJ 54288· CPF 882.***.***-53

Autor:

MARCELO JOSÉ PEREIRA HERDY· OAB RJ 113205· CPF 819.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 172846· CPF 132.***.***-66

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA· OAB RJ 157706· CPF 092.***.***-94

Reu:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Reu:

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS· OAB RJ 54288· CPF 882.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSÉ PEREIRA HERDY· OAB RJ 113205· CPF 819.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Index. 1838: Indefiro o pleito face à coisa julgada, não havendo aplicação dos Temas 309 e 1199 do STF ao caso concreto, podendo-se valer da via adequada. Intime-se. 2 - Index. 2014: Certifique o Cartório quanto ao cuprimento da penalidade referente ao réu RONALDO BARCELOS FROES. Após, voltem conclusos para decisão. (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC.

Reu

NUTRITION IMPORT - COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Autor:

PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL· OAB RJ 166520· CPF 106.***.***-08

Reu:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PINHEIRO MELLO (OAB RJ144780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO O... (24/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC.

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (02/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC

Advogados

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Reu:

BRUNA PINHEIRO MELLO· OAB RJ 144780· CPF 095.***.***-07

Reu:

PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL· OAB RJ 166520· CPF 106.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002985192024402000020251014104212 (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC

Advogados

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

JOSE HUMBERTO DEVEZA ASSOLA· CPF 395.***.***-18

Autor:

ISABELLA CABRAL CHABU· CPF 156.***.***-00

Reu:

VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE· OAB SP 357502· CPF 374.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

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