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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PINHEIRO & SILVA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Reu:

VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (24/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO & SILVA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 29.709,44

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

PINHEIRO & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040500-23.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: PINHEIRO & SILVA LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias Nú... (26/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 29.709,44

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

PINHEIRO & SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

PINHEIRO & SILVA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040500-23.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: PINHEIRO & SILVA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Verifica-se a juntada do Aviso d... (22/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 28.276,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PINHEIRO & SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 57.051,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PINHEIRO & SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 28.374,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINHEIRO & SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (16/04/2026)

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