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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ZILZA MARINHO DA SILVEIRA

Reu

CARLOS ALBERTO DA COSTA SPESSIRITS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA· OAB PA 16685· CPF 410.***.***-72

Autor:

CLAUDINE SILVA SARDINHA· OAB PA 16273· CPF 912.***.***-20

Autor:

LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE· OAB PA 21884· CPF 953.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 4.630,58

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL URCACNPJ

Reu

ZILZIANY MARINHO SPESSIRITS

Outros

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ZILZIANY MARINHO SPESSIRITS em 23/05/2023 23:59. (29/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ABEL QUINTAIROS DA ROCHA JUNIORCPF

MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ISABELA SILVA SPESSIRITS· OAB PA 29769· CPF 018.***.***-59

Autor:

CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA· OAB PA 16685· CPF 410.***.***-72

Autor:

CLAUDINE SILVA SARDINHA· OAB PA 16273· CPF 912.***.***-20

Autor:

LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE· OAB PA 21884· CPF 953.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

R$ 1.474.735,45

Autor

FREIRE, FARIAS E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - MECNPJ

A C OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

RIOMAR CONSERVAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM - PARACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

JOAO MARIA FREIRE DE VASCONCELOS CHAVES· OAB PA 1849· CPF 004.***.***-00

Autor:

HUGO BICHARA JACOB· CPF 093.***.***-20

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM - PA

MUNICIPIO DE BELEM - PROCURADORIA

UNIAO FEDERAL

Reu

RIOMAR CONSERVAS LTDA - MECNPJ

A C OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Informação (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/10/2022)

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