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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 1.467,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO FERNANDES PEREIRA

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 2314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PLINIO CAIXETA DO VALECPF

RAIMUNDO OLIVEIRA ROSACPF

ROBERTO ALVES DE BRITTOCPF

VALDIR DALLA COSTACPF

ABADIA MARCIA RODRIGUES DE MORAISCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 2314

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Autor:

JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS· OAB DF 29778· CPF 001.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO TENORIO· OAB DF 31057· CPF 045.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 57877· CPF 025.***.***-35

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CARVALHO DOS REISCPF

MURIEL CORREA DA ROSACPF

MURILLO JOSE SOARESCPF

MURILO PEREIRA DA FONSECACPF

NAPOLEAO CAMARA CAMPOSCPF

+ 23 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CURY· OAB DF 7794· CPF 002.***.***-20

Autor:

ERICA TORRES DE FREITAS MARINHO· OAB DF 39337

Autor:

SOLANGE DOS REIS ELIAS MIGUEL· CPF 002.***.***-80

Autor:

RAQUEL BARBOSA DOS REIS· CPF 799.***.***-34

Autor:

MICHELLE BARBOSA DOS REIS· CPF 702.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

THIAGO CUSTODIO PEREIRA· OAB SC 23389· CPF 041.***.***-00

ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO· OAB DF 29755

ESPÓLIO DE PAULO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 2314

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (11/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 158.885,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADILSON KLIER PERESCPF

Advogados

Reu:

ESPOLIO DE PAULO FERNANDES PEREIRA· CPF 001.***.***-53

Outros

ESPÓLIO DE PAULO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 2314

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ABDIAS DE FREITAS COUTINHOCPF

Outros

ESPÓLIO DE PAULO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 2314

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/1990

Distribuição

01/03/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTO PERESCPF

ADILSON KLIER PERES

CONSEI CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ESPOLIO DE PAULO FERNANDES PEREIRA· CPF 001.***.***-53

Outros

ESPÓLIO DE PAULO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 2314

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 33.308,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NELSON MARABUTO DOMINGUESCPF

Outros

ESPÓLIO DE PAULO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 2314

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59. (27/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FELIX DE ARAUJO NETO

Advogados

Reu:

PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA· OAB DF 15236· CPF 084.***.***-04

Reu:

ESPÓLIO DE PAULO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 2314

Último movimento: Definitivo (14/03/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauClasse não informada

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RR 1717· CPF 904.***.***-25

Reu:

SABRINA DA SILVA SABINO· OAB RR 2314· CPF 025.***.***-12

Outros

MARIANA RIBEIRO LORENZI· OAB SP 390324· CPF 418.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (06/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 151.694,54

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAROEBECNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

SABRINA DA SILVA SABINO· OAB RR 2314· CPF 025.***.***-12

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RR 1717· CPF 904.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 151.694,54

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE CAROEBECNPJ

Advogados

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/02/2023)

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