Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

R$ 252.370,77

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS TULIO PINHEIRO REGADASCPF

Advogados

Autor:

JOSE TITO DE AGUIAR JUNIOR· OAB SP 305044· CPF 354.***.***-41

Autor:

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES· OAB SP 208972· CPF 258.***.***-80

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR· OAB MA 6748· CPF 974.***.***-15

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 25.615,10

Autor

EVANDRO GARCES DA SILVACPF

MARCOS TULIO PINHEIRO REGADASCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO· OAB MA 8562· CPF 999.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/02/2022 23:59. (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

23/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS FILHOCPF

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARCOS TULIO PINHEIRO REGADASCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE MARIA VASCONCELOS ROCHACPF

MARCOS ANDRE SILVA VIEIRACPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

EDUARDO LUIS MACHADO· OAB SP 457466· CPF 312.***.***-40

Reu:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS FILHO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCOCPF

Reu

EDUARDO LUIS MACHADO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 284513· CPF 184.***.***-45

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

EDUARDO LUIS MACHADO· OAB SP 457466· CPF 312.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ADRIANNO BARROS PINHEIROCPF

MARIA DE FATIMA DA COSTA ALMEIDACPF

IMPERIAL SHOPPINGCNPJ

MARCOS TULIO PINHEIRO REGADASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691· CPF 000.***.***-92

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Outros

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou PerigosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Advogados

Reu:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691· CPF 000.***.***-92

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.790,18

Reu

MARCOS TULIO PINHEIRO REGADASCPF

MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS FILHOCPF

FRANERE PARTICIPACOES S.ACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCISCO SERGIO PINHEIRO REGADASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BARROS LEAL ROCHA· OAB CE 30931· CPF 653.***.***-00

Autor:

JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA· OAB CE 23569· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 303.884,80

Autor

FRANCISCO SERGIO PINHEIRO REGADASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BERNARDES SERPA MACIEL· OAB CE 12363· CPF 073.***.***-91

Autor:

AMANDA RABELO MACIEL· OAB CE 18893· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA RABELO MACIEL em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal