Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 73.296,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PINTCAR TINTAS LTDA

PINTCAR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

MANOEL DE SOUZA NETOCPF

MARIA GRACIENE DIAS BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 57.391,89

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

MARIA GRACIENE DIAS BATISTACPF

MANOEL DE SOUSA NETOCPF

PINTCAR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Manoel De So PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0015842-47.2009.8.05.... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

Reu

MANOEL DE SOUSA NETO

MARIA GRACIENE DIAS BATISTACPF

PINTCAR TINTAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.564,67

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PINTCAR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 4.497,43

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PINTCAR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 21.959,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COMERCIANTES DE AUTOPECAS E SERVICOS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB COOPESECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA

Reu

PINTCAR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

MANOEL DE SOUZA NETOCPF

MARIA GRACIENE DIAS BATISTACPF

PINTICAR TINTAS LTDA ME

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Autor:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Reu:

DINALVA CUNHA DE MATOS· OAB BA 10328· CPF 579.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Graciene Dias Batista Advogado: Dinalva Cunha De Matos (OAB:BA10328) Executado: Manoel De Souza Neto Advogado: Dinalva Cunha De Matos (OAB:BA10328) Executado: Pintcar Tintas Ltda - Epp Advogado: Dinalva Cunha De Matos (OAB:BA10328) Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Comerciantes De Autopecas E Servicos De Vitoria Da Conquista Ltda - Sicoob Coopese Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Rai... (11/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal