Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANDERSON GALDINO DE CASTROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON PINHO PINTOCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

KAROLAYNE PEREIRACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO DE SOUSA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO DE SOUSA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NERISMAR SOARES LUCENA PEIXOTO

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NERISMAR SOARES LUCENA PEIXOTO

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 495,89

Autor

MICHEL FERNANDES BARROSCPF

CONDOMINIO EDIFICIO BRASILIACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· CPF 614.***.***-53

Autor:

GUILBER DINIZ BARROS· OAB RO 3310· CPF 742.***.***-68

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOAO DEL REYCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SANTA RITA BONFIM· OAB AM 3384· CPF 070.***.***-06

Reu:

ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES· OAB AM 5373· CPF 671.***.***-87

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 15.460,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14 REGIAOCNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

GRAFICA E EDITORA DO BRASIL LTDA - ME

Advogados

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA· OAB RO 700· CPF 136.***.***-91

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 50.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ofensa à Coisa JulgadaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 50.000.000,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1389 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

ADSON PINHO PINTO· CPF 627.***.***-00

Reu:

FLAVIA RAMOS DE CARVALHO· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Licitude/IlicitudeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal