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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.399,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASCIMENTO E PINTO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.334,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASCIMENTO E PINTO LTDACNPJ

CHARLEY JOSE DO NASCIMENTOCPF

LEDA MARIA DO NASCIMENTO PINTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.407,07

Autor

MACIEL E PINTO LTDACNPJ

Reu

FRAMA EDIFICACOES LTDACNPJ

Outros

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157

Último movimento: Publicado CERTIDÃO em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 4.136,11

Autor

MACIEL E PINTO LTDACNPJ

Reu

BISMARK SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Outros

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 5.248,00

Autor

PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

MACIEL E PINTO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE SA

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.248,00

Autor

PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

MACIEL E PINTO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE SA

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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