PINTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.091,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

PINTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 13/02/2023 23:59. (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 11.091,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

PINTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/1997

Distribuição

28/08/1997

Valor

R$ 5.662,50

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC SCHAFIROVITCH em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 5.662,50

Autor

PINTOS LTDACNPJ

Reu

ISAAC SCHAFIROVITCHCPF

BANCO REAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Autor:

FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 17099· CPF 007.***.***-03

Autor:

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 2962· CPF 708.***.***-91

Autor:

JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO· OAB PI 56· CPF 156.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LINCOLN BRUNHEIRA NIEL· OAB SP 134476· CPF 049.***.***-09

Reu:

MAURICIO NEVES FONSECA· OAB SP 106553· CPF 099.***.***-06

Reu:

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960· CPF 420.***.***-91

Reu:

LUIS PAULO SA DE CARVALHO· OAB PI 17744· CPF 063.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 15.160,24

Autor

SARA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PINTOS LTDACNPJ

SOCIMOL INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Autor:

RICARDO AREA LEAO CARDOSO· OAB PI 11317· CPF 039.***.***-08

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS· OAB PI 14028· CPF 439.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2004

Distribuição

27/05/2004

Valor

R$ 9.160,23

Autor

PINTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE JESUS ARAUJO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUSA E SOUSA· OAB PI 11459· CPF 047.***.***-12

Reu:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 219512· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 50.302,60

Autor

FRANCILENE DIAS SANTOSCPF

Reu

PINTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 400,00

Autor

JOSE WILSON DE AQUINO SOUSACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

OICPF

PINTOS LTDACNPJ

J ALVARENGA E CIA LTDACNPJ

JAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO PAZ IBIAPINA· OAB PI 2933· CPF 474.***.***-59

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PINTOS LTDACNPJ

PINTOS LTDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PINTOS LTDACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

PINTOS LTDACNPJ

PINTOS LTDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Reu:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 117.581,57

Autor

PINTOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814650-19.2017.8.18.0140. APELANTE: PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032-A Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032-A Advogado do(a) APELANTE: SEBA... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 117.581,57

Autor

PINTOS LTDACNPJ

PINTOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 241.434,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PINTOS LTDA REU: KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA, VERTICAL LOCACAO DE EMPILHADEIRAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 22 de julho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral,... (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 241.434,94

Autor

PINTOS LTDACNPJ

Reu

VERTICAL LOCACAO DE EMPILHADEIRAS LTDA - MECNPJ

KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDACPF

Advogados

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

RAISSA SIMENES MARTINS· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOS REIS ASSUNCAOCPF

Reu

PINTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Outros

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOS REIS ASSUNCAOCPF

Reu

PINTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal