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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 14.236,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 325.472,98

Autor

PINTE PINTURAS LTDACNPJ

Reu

REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

FABIO FARIAS IBIAPINA

Advogados

Autor:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Autor:

LARISSA PINHEIRO MAIA· OAB CE 39472· CPF 038.***.***-02

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· OAB CE 32584· CPF 023.***.***-01

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONEL MENEZES BRAGA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 252.807,04

Autor

DANTH ANTHONY ALVES DE OLIVEIRACPF

CAMILA SILVA DUARTECPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

PINTE PINTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI· OAB PR 81355· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 325.472,98

Autor

PINTE PINTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 193878979 (03/03/2026)

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