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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPPCNPJ

Reu

WELLINGTHON SOUZA DO NASCIMENTO

JUNIOR CESAR

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 840.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. (22/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 840.000,00

Autor

JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZCPF

Reu

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPPCNPJ

MOURIENE PESSOA MOREIRA RUFFOCPF

EDUARDO GALVAO RUFFOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compra e VendaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZCPF

Reu

MOURIENE PESSOA MOREIRA RUFFOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZCPF

Reu

MOURIENE PESSOA MOREIRA RUFFOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTOCPF

RENATA PATRICIA LIMA JERONYMO MOREIRA PINTOCPF

ADRIANA ZACCARA VIEIRA BARROS MANGUEIRACPF

OZAES BARROS MANGUEIRA FILHOCPF

PAULO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTOCPF

RENATA PATRICIA LIMA JERONYMO MOREIRA PINTOCPF

ADRIANA ZACCARA VIEIRA BARROS MANGUEIRACPF

OZAES BARROS MANGUEIRA FILHOCPF

PAULO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRACPF

+ 20 outros

Reu

MOREIRA ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO

Reu:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 20800· CPF 032.***.***-59

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/11/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Reu

FRANCISCO SALES MOREIRA PINTO,

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPPCNPJ

Reu

SIMONE DA SILVA NERYCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

Reu:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Reu:

MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS· OAB PB 32426· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SIMONE DA SILVA NERYCPF

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPPCNPJ

Reu

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPPCNPJ

SIMONE DA SILVA NERYCPF

Advogados

Autor:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPPCNPJ

MIKEL PERES DE ALBENIZ BERGERA

Reu

CRISOSTOMO GERALDO LEITE ALENCAR NETOCPF

Outros

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE· OAB PB 15604· CPF 058.***.***-46

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE· OAB PB 10969· CPF 059.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 6.934,73

Autor

JUIZOCNPJ

Reu

NATALIA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

S. S. N. S. TINTAS E PINTURAS LTDACNPJ

SIDNEY DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO KOGLIN· OAB PR 75073· CPF 021.***.***-84

Outros

MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES· OAB PR 56635· CPF 029.***.***-31

BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA· OAB PR 44631· CPF 035.***.***-50

EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES· OAB PR 79958· CPF 059.***.***-31

WILSON SOCIO JUNIOR· OAB PR 60616· CPF 053.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2025)

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